392 resultados encontrados para lei. p.r.i. custas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 265 pelo autor a fls. 26, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Eventuais custas em aberto serão arcadas pela autora. Tudo cumprido, procedam-se às baixas necessárias, arquivando-se os autos em definitivo. P.R.I.C. São Paulo, 28 de abril de 2010. Antonio C
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 1412 recente: Ementa: “EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Contrato de abertura de crédito em conta corrente - Documento que não constitui título executivo, ainda que acompanhado de extrato da conta-corrente - Súmula 233 do Superior Tribunal de Justiça - Embargos do devedor procedentes - Execução ext
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 615 583.00.2009.164720-6/000000-000 - nº ordem 1472/2009 - Indenização (Ordinária) - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA X ZETA S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO - Fls. 75 - NOTA DE CARTÓRIO : Recolha o autor as despesas para citação postal, em cinco dias. - ADV MARCUS VINICIUS SANCHES OAB/PR 38007 583.00.2009.166175-1/00
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 615 momento oportuno, evitando, com isso, a morosidade na prestação jurisdicional. Ante a sucumbência mínima do autor, o réu arcará integralmente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios a que deu causa, fixados estes em 10% sobre o valor total da condenação, corrigido nos termos da l
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 275 Processo 0914604-10.2012.8.26.0037 - Exibição - Medida Cautelar - Delfon Jonatas Muniz - Banco Itaucard S/A - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerente, em seu efeito devolutivo. Vista para contrarrazões, pelo prazo legal. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as formalid
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1365 Martinho de Barros Penteado. - ADV: HELMUT JOSEF GRUBER (OAB 242790/SP), WELINGTON MORISHITA REBEQUE GROPO (OAB 246887/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN ELZIRA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇ�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1362 COLLANGELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 110 - Sobre a implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, manifeste-se o (a) requerente, em 05 dias, requerendo o que de direito. Na hipótese de concordância, apresente a regularidade do CPF, em 05 dias. Sem prejuízo, nos termos da Resolução
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 344 Portanto, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, devendo o autor providenciar o recolhimento da taxa judiciária, taxa de mandato e despesas postais ou diligência do Oficial de jusriça, em 10 dias, sob pena de extinção. Int. - DR. MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190.722) PROC. 0369/2011 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 699 PERSONAL INTERNAÇÕES DOMICILIARES - V. Fls. 75/76: defiro a expedição da certidão. Rejeito a impugnação, que beira à litigância de má-fé, porquanto renova matéria já dilucidada pela decisão proferida a fls. 47/49, que fica, pois, repelida em respeito ao princípio que preserva a coisa julgada. No que pertine
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 762 suficiente do alegado. Trata-se de medida excepcional. Não é o que ocorre in casu. Mostra-se necessário ouvir a requerida a respeito dos fatos injurídicos narrados na inicial. Veja-se, a respeito, o julgado do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A decisão que antecipar a tutela haverá de mostrar que, além de