392 resultados encontrados para lei. p.r.i. custas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 273 INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo.Custas na forma da lei. P.R.I. (custas de preparo de R$ 3.027,91). - ADV: EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP) Processo 1014438-78.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabela Borghi - M.r.v. Engenharia e Participa
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1914 inicial, para condenar as requeridas a restituírem ao autor a quantia efetivamente paga, no valor de R$ 8.628,56, a ser atualizada monetariamente segundo a tabela prática do E. TJ/SP, desde a distribuição da ação, e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, a extinguir o feito, com
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 63 DEFESA DE CONS CONSORCIADOS E USUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO X ITAVEMA ITÁLIA VEÍCULOS E MÁQS. LTDA - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a INICIAL com fundamento no artigo 295, II e III, do CPC Após as anotações de praxe, arquive-se. P.R.I. CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO (ressalvado o caso de beneficiário da
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 243 com fundamento no artigo 267,VI do Código de Processo Civil em relação a ação e improcedente o pedido reconvencional. As partes arcarão em partes iguais com as custas do processo e honorários de advogado. P.R.I. - ADV: LUIZ GUILHERME P. FERRAZ LUZ ARANHA (OAB 268101/SP) Processo 0010069-97.2011.8.26.0037
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1916 Código de Processo Civil. Intime-se o autor pessoalmente a regular sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, tornem conclusos para extinção e arquivamento. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA OAB/SP 189944 363.01.2009.00977
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 215 fls. 24, informando a não efetivação da busca e apreensão vez que o bem não foi localizado.” Adv.: (150793/SP)MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA 2228/11 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO FIAT S/A em face de JOSEFA FERREIRA DE OLIVEIRA - FLS. 37: “ Diga o autor, sobre a certidão do o
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 368 que a inversão do ônus da prova é regra de julgamento e, portanto, deve ser aplicada na ocasião da prolação da sentença, como no caso em tela, em que é evidente a hipossuficiência relativa da autora. É inconteste que as requeridas são partes mais bem qualificadas para produzir as provas positivas
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 conformidade da lei. 169 São Raimundo Nonato - PI, 24 de outubro de 2018. Custas pelo réu de R$ 100,00, calculadas com base no valor arbitrado à condenação, para fins de remessa ex officio, de R$ Thiago Spode 5.000,00, porém, desde já, dispensadas. Juiz Titular de Vara P.R.I. Nada mais. São Raimundo Nonato - PI, 24 de outubro de 2018. Thiago Spode Juiz Titular
1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 trezenos e FGTS (mediante depósito na conta vinculada da autora, 854 Federal quanto ao segundo. na forma da Lei 8036/90), tudo de acordo com os fundamentos supra, que passam a fazer parte integrante do presente dispositivo. Quando da intimação da reclamante para levantamento de seu crédito, a reclamada deverá ser intimada, em atenção ao disposto A reclamada dever�
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 1194 Federal quanto ao segundo. I)em relação ao pleito de pagamento de multas convencionais, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, em face da carência da ação por ilegitimidade ativa (art. 267, VI do CPC); Quando da intimação do reclamante para levantamento de seu crédito, a reclamada deverá ser intimada, em atenção ao disposto no art. 86 do Provimen