392 resultados encontrados para lei. p.r.i. custas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1694 363.01.2007.010045-1/000000-000 - nº ordem 1287/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIDINALVA RIBEIRO BELLAFRONTE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 113 - Sentença nº 306/2012 registrada em 15/03/2012 no livro nº 276 às Fls. 198: VISTOS: JULGO EXTINTA a presente execução nº 128
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 877 força do caput do mesmo dispositivo, não se aplica aos créditos alimentares, como é o caso. Por outros termos, diante da nova moratória instituída pela Emenda Constitucional 30/2000 (dez parcelas), que não atingiu o crédito cedido à impetrante, o poder constituinte derivado, em compensação, estipulou que o atra
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1321 É questão afeta àquele processo. Porventura discorde a autora do que lá ficou decidido, deve tramitar pelas vias adequadas, não se podendo rediscutir o tema em processo diverso. Mais ainda, entendendo que o título executivo não está sendo cumprido de maneira adequada, incumbe-lhe ingressar no feito on
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 3105 477.01.2006.009676-8/000000-000 - nº ordem 1125/2006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REGINALDO MENUSSI E OUTROS X IRINEU TROYANO E OUTROS - Fls. 158 - Vistos. Ante a manifestação de fls. 149, onde a credora concorda em dar quitação após o levantamento dos dep
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 485 MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 128128/SP) Processo 0937077-49.1999.8.26.0100/421 (583.00.1999.937077/421) - Habilitação de Crédito (Inativa) - José Fidelis da Silva - Marcape Indústria de Auto Peças Ltda - Fls. 82/83: ciência do extrato contábil. - ADV: JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/ SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE A
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 504 FERRIANI OAB/SP 141956 583.00.2010.184959-1/000000-000 - nº ordem 1676/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - CLAUDIO MOREIRA DO NASCIMENTO X LILIAN MARA ALVES PINHEIRO - Fls. 38 - Primeiramente, providencie o requerente juntada da planilha de débitos, bem como, o endereço do requerido e diligências do oficial de justi
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1962 14. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0025432-90.2010.8.26.0577 (577.10.025432-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAU S/A - D.R. Goncalves Diamantados M.E. e outr
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 568 relato da empresa executada. Após, conclusos. Intime-se. - ADV REMO HIGASHI BATTAGLIA OAB/SP 157500 - ADV FABIO LACAZ VIEIRA OAB/SP 256912 - ADV GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE OAB/SP 256948 583.00.2009.123558-0/000001-000 - nº ordem 701/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Pedido de Assistênc
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 230 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004. - ADV RODOLFO POLI JUNIOR OAB/SP 99378 583.00.2011.214924-8/000000-000 - nº ordem 2198/2011 - Sustação de Protesto - BRASUL TRANSPORTES LTDA X REDIVIX TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a I
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 3030 nº 2120/2011 registrada em 11/11/2011 no livro nº 239 às Fls. 8: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada às fls. 06, que arbitro em 100