Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 1186 encontrando limitação legal no percentual máximo de 15 % reclamante, observado o período contratual e a Lei 8.036/90, no segundo a Lei 1060/50. prazo de até 05 (cinco) dias, contados de sua intimação, após o trânsito em julgado, sob pena de, não o fazendo, vir a ser executada diretamente pelos valores correspondentes. Ainda que haja execução direta, os valor

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 524 DISPOSITIVO b) uma vez liquidada a sentença, recolha a reclamada as contribuições previdenciárias e IRRF, na forma da legislação pertinente (inclusive ATO DECLARATÓRIO N.º 01/2009, da PGFN POSTO ISSO, nos autos da reclamação trabalhista aforada por e Lei 12.350/2010, que acrescentou o art. 12-A, § 1º à Lei ELIZETE DAHER DE ALVARINCE em face de COMPANHIA DE

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 EX POSITIS, rejeito a arguição de prescrição e, ainda no mérito, 710 Receita Federal quanto ao segundo. julgo procedente em parte os pedidos contidos na reclamação trabalhista aforada por CÉSAR BORGES MALAGONI em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, para condená-lo na obrigação de reintegrar o reclamante, retornando as partes ao status quo ante, inclusive Quando da intima

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 1158 condenar a reclamada a pagar as diferenças de adicional de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social insalubridade e seus reflexos em férias, salários trezenos e FGTS; – GFIP, na forma do art. 178 e parágrafos do mesmo Provimento, repousos semanais laborados em desacordo com o disposto na OJ ressaltando-se a intimação que o descumpri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 664 Tribunal de Justiça de SP, até junho de 2013, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 29,50 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 A reclamada deverá providenciar a baixa do contrato de 370 quinhentos reais), que arbitro à condenação para tal fim. trabalho na CTPS, com data de 09/07/2014, no prazo de dois dias, contados de sua intimação, após o trânsito em julgado, sob pena de, não o fazendo, vir a ser aplicado o disposto no art. 39 da CLT. No mesmo prazo deverá comprovar o efetivo recolhiment

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 661 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a42fc12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a42fc12 Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, este Juízo proferida nos autos, cujo dispositivo const

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Honorários periciais. 943 execução direta, os reflexos em comento deverão ser depositados na conta vinculada do autor, eis que vigente o pacto laboral; Em atenção à qualidade do trabalho apresentado e à complexidade da causa, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), b) findo o prazo supra - e não havendo comprovação do devidos pela reclamada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 356 o exposto, Julgo IMPROCEDENTE a presente ação e DENEGO a segurança pleiteada. Custas na forma da lei. P.R.I. custas de preparo - valor singelo - R$ 79,25 - valor atualizado - R$ 79,25 - porte de remessa e retorno dos autos - R$ 20,96 . - ADV FRANCISCO VIEIRA MARTINS OAB/SP 276307 - ADV CAMILA DE SIQUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1421 Nº ORDEM:11.01.2009/000676 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:9769-4 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:MARCOS BARROS RANGEL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2009.012409 Nº ORDEM:11.02.2009/000671 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:154 JUIZO DEPREC:7ª VARA CRIMINAL Réu:JOSE ROBERTO DE PAI