Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 857 estatuto referido. Autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópias. Oportunamente, dê-se baixa no sistema e arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2907 recebido (fls. 295), sendo posteriormente a Defesa intimada para apresentação das razões recursais. Todavia, o ilustre defensor manifestou às fls. 315 e 316 conformismo com a sentença proferida nos autos. Identicamente, o réu manifestou expressamente o desejo de não recorrer da condenação (fls. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1921 representadas. Não existem arguições preliminares a serem apreciadas. Passo a conhecer seu mérito. Trata-se de ação penal pública incondicionada destinada a apurar a responsabilidade do denunciado pela prática do delito de receptação dolosa. Ao final da instrução criminal é de rigor o reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1471 Processo 0000441-25.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.S. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e o faço para ABSOLVER o acusado LEANDRO FRANCISO DE SOUZA, qualificado nos autos, quanto à prática dos crimes tipificados nos artigos 129,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2620 de testemunhas detidas e/ou residentes fora da jurisdição deste Juízo, observados os termos dos artigos 222, §§1º e 2º e 400 do CPP. Cite(m)-se e/ou requisite(m)-se o(s) réu(s). Ante a previsão legal contida no artigo 362 do CPP, deverá o Sr. Oficial de Justiça adotar o procedimento previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1613 documento(s) de seu interesse, mediante recibo. P.R.I.C., inutilizando-se os autos, oportunamente, com as cautelas de estilo. ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP) Processo 0002537-60.2013.8.26.0568 (056.82.0130.002537) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonice Aparecida dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4672 Processo 1000982-51.2020.8.26.0210 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 374/376: A irresignação quanto ao valor estimado pelo Sr. Perito comporta acolhimento, uma vez que as perícias em cédulas de crédito ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2808 conclusos. Int. - ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP) Processo 1000954-49.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.L.G. - R.F.S.G. e outro - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de EXONERAR a parte demandante da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 455 LUCAS GARCIA - Ciência à Defesa da não localização de uma das suas testemunhas, conforme informado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 154. - ADV: GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 348592/SP) Processo 1501709-09.2019.8.26.0526 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2860 Lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Com o retorno do mandado de prisão cumprido, encaminhe-se a carta de guia, juntamente com as principais peças dos autos, autenticadas, ao Juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente-SP e ao Diretor da Penitenciária de Irapuru-