1.890 resultados encontrados para lei.p. r. i. c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 964 (OAB 134121/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001602-73.2015.8.26.0075 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ewaldo Saad - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇO S/A - Vistos.Fls: 129/131: Iniciada a fase do cumprimento de Sentença com relação ao saldo remanescente, arquiv
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2340 do litígio pelo método consensual, nos termos do artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de AGOSTO de 2.016, às 15h00min. Int.Cumpra-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB 122567/SP), VALDECY PINTO DE MACEDO (OAB 262171/SP) Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 250 531.01.2011.002058-2/000000-000 - nº ordem 871/2011 - Indenização (Ordinária) - SERGIO MENDES FILHO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 33 - Visto. 1.- Comprovada a hipossuficiência econômica do autor, defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. 2.- Não comprovado suficientemente que os aponta
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 791 Int. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), DIRCE ALVES DE LIMA (OAB 102263/SP) Processo 1017576-13.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Augusto Valim Forte - Ronaldo Douglas Barros Moreira - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - More
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1427 PERÍCIA DESIGNADA. ASSIM COMO DOS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS.”. Nada Mais. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP) Processo 1004281-86.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.V.P. - A.M.V.S.P. - (Nota de cartório): “Manifestese a autora
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1650 DAENEKAS DO PRADO (OAB 350540/SP) Processo 0001649-77.2013.8.26.0120 (012.02.0130.001649) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito J.P. - R.I.S. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de condenar ROBERSON IZIDORO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1563 dias.Decorrido o prazo sem a apresentação da defesa preliminar, oficie-se à O.A.B. local, para nomeação de defensor dativo ao réu.Requisite-se a F.A. e as certidões dos processos que porventura constarem.Oficie-se à Autoridade Policial solicitando-se a remessa do laudo de exame químico toxicológic
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1530 de São Paulo/SP.,com as homenagens deste Juízo, anotando-se. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP) Processo 0001668-41.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas B.L.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a aç�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1429 da execução (art. 78, §1o., do Código Penal).O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, lance o nome do réu no rol dos culpados.Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB 85310/SP), DANIELLE MAZZONI SILVEIRA (OAB 152597/S
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1355 julgamento.Libere-se a pauta de audiências.Intime-se. - ADV: DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 260502/SP) Processo 0002732-52.2016.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS HENRIQUE JOÃO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR DOUGLAS HENRIQUE