Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1636 Justiça, proceda-se o cálculo da multa imposta, promovendo-se vista dos autos ao Ministério Público.Não havendo impugnação ao valor obtido, desde já homologo o cálculo efetuado, intimando-se o sentenciado para o pagamento da multa imposta nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 1595 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto, por infração ao artigo 21, “caput”, do Decreto-Lei nº. 3.688/41 c.c. art. 7º, inciso I, da Lei n° 11.340/06. O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1527 e demais moradias a perigo Palavras da vítima e policiais Responsabilidade comprovada Dolo caracterizado Condenação mantida;Incêndio qualificado Progressão de regime Aplicação do art. 387, §2º do Código de Processo Penal Benefício exige o cumprimento de condições objetivas e subjetivas Questão a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2938 Fls. 40/42: diante dos documentos acostados, acolho a justificativa da defensora do autor dos fatos.Oficie-se à OAB local para o cancelamento da sua indicação.II) Após, diligencie-se para a nomeação de novo(a) advogado(a) ao autor dos fatos.III) Na sequência, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 38.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2486 recursos. Processem-se.Intimem-se os Defensores dos réus para apresentarem as razões dos recursos.Expeça-se as guias de recolhimento provisórias dos réus, remetendo-as para as Varas de Execuções competentes.Após, ao MP. para as contrarrazões. Int. - ADV: PAULA PEDROZA DE MATTOS ZANIN (OAB 188786/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3346 urgência.(CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL NO SAJ) - ADV: KARINA AMORIM TEBEXRENI TUFOLO (OAB 268964/ SP) Processo 0000254-41.2015.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - João Medeiros da Silva - Vistos.Intime-se o autor do fato no endereço indicado, ou onde for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1908 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO PEREIRA CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2019 Processo 0047294-78.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MARIA AURICELIA ALVES DE QUEIROS e outros - Vistos. Anoto citação do acusado Francisco a fls. 901 e respos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 2560 mandado de averbação, carta de sentença e ofício à empregadora, se o caso, arquivando-se os autos a seguir.Custas na forma da lei.P. R. I. C. Ciência ao MP. - ADV: DURVAL JOSÉ ANTUNES (OAB 187489/SP) Processo 1004169-11.2017.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.V.L. - Vistos.Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3080 Processo 0003144-85.2013.8.26.0079 (007.92.0130.003144) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.H.B. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR CRISTIANO HENRIQUE BUGALHO ao cumprimento da pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1398 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE NICOLOSI GARCIA (OAB 78532/SP), GISLAENE MARTINS FERNANDES (OAB 259824/SP) Processo 1009418-09.2017.8.26.0079 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Jose Fernando Marchezini Reale - - Wania Ma