1.890 resultados encontrados para lei.p. r. i. c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1480 Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Procedidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LEANDRO GORAYB (OAB 285285/SP) Processo 0005933-23.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - T.E.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1640 pena, de 07 (sete) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 05 (cinco) dias-multa, no menor valor (art. 49, “caput” e parágrafos do CP); por infração ao artigo 155, “caput”, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá rec
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1480 Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Procedidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LEANDRO GORAYB (OAB 285285/SP) Processo 0005933-23.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - T.E.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1419 da pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor mínimo legal (artigo 49, “caput” e parágrafos, do CP), e LUIS EDUARDO PORFÍRIO ao cumprimento da pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e paga
necessárias na Secretaria e na Distribuição.Custas na forma da lei.P. R. I. C.. Expediente Nº 7901 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0400614-56.1998.403.6121 (98.0400614-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1166 - JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X AILSON APARECIDO CONTI(SP146754 - JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO) Vistos, etc.Fls. 779: homologo o pedido de desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, a saber: AILTON DE OLIVEIRA e ANTONIO ALBERTO PREZOTO CASANOVAS.Int. Expe
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 1506 CONDENAR o réu DANILO DA SILVA GOMES ou DANILLO DA SILVA GOMES, RG 51.805.988-1 ou 45.384.659-2, filho de Jaci Braz Gomes e Maria Auxiliadora da Silva Gomes, à pena de três anos oito meses e treze dias de reclusão e dezesseis diasmulta, em regime inicial fechado, por infração ao artigo 155, § 4º, incis
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 1376 Intime-se o adolescente e seu responsável no endereço de fls. 47. Int. - ADV: THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB 322915/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP) Processo 0003031-97.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - E.F.F.M. e outro - PROC. 2014/000663Vistos
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 3005 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA VASCONCELOS COATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0973/2016 Processo 0000233-65.2015.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.T.B. - Visto
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1833 RELAÇÃO Nº 0020/2012 Processo 0000136-96.1992.8.26.0577 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - Celso Dimas de Souza e outro - Autos 646/92: Para que esclareça a correção do valor a ser parcelado, haja vista a informação de valores diferentes. - ADV: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB 275992/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1505 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO CORDEIRO ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DECIO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2011 Processo 0004449-36.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública PAULO RICARDO RAMOS - controle 90