Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Juiz Titular de Vara do Trabalho FG 14637 Ag. Reg. na Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 - DF, Ministro Gilmar Mendes, sem prejuízo de cobrança de eventuais diferenças caso reconhecida a validade Processo Nº ATSum-0010546-52.2019.5.15.0149 AUTOR MARCOS ROBERTO CUNHA ADVOGADO TAIS DAL BEN CASOLA(OAB: 168624/SP) RÉU FRIGOL S.A. ADVOGADO FERN

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 5668 das parcelas de participação nos resultados do ano de 2016 por ter de adicional de insalubridade e intervalos art. 253 da CLT), arcará se afastado do labor. Contudo, os controles de jornada do ano de com os honorários de 5% sobre o valor relativo aos pedidos 2016, acostados às fls. 425/431, não apresentam qualquer indeferidos, proibida a compensação na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1944 natureza da ação, os honorários do nobre perito judicial deverão ser custeados pelo Poder Executivo mediante orçamento descentralizado (Lei 13.876/2019, art. 1º, § 7º). Acolho a cota da nobre representante do Ministério Público e dispenso-a de intervir nos autos (fl. 361). O autor deverá informar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1901 demais participantes, dando início à audiência. E, ao final, caso seja requerida nova entrevista entre a defesa e réu se dará nos mesmos moldes. A serventia, quando da emissão dos expedientes, deverá constar que: “todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1812 e apresente memória atualizada e discriminada do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. O valor é de R$16,00 por CPF ou CNPJ; preencher obrigatoriamente todos os campos, inclusive código da receita - Guia TJSP FEDTJ Código: 434 1 Impressão de informações do Sistema (CSM, Prov. 2.516/2019, art. 9º, DJE: 02.08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2014 210547/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2022 Processo 1500701-65.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDIO ROBERTO DA SILVA - JÚLIA BEATRIZ MICHELIQUE - Vista à defesa para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 815 270 MAZYO ARAUJO- R$ 4.190,70; JOSE MESSIAS DA SILVA AGUIAR- R$ 490,05; JOSE MONTEIRO BONFIM- R$ 155,86; JOSE NETO ALMEIDA DE SOUZA- R$ 542,91; JOSE NETO ALVES DA SILVA- R$ 904,19; JOSE NETO BARBOSA DE MIRANDA- R$ 3.950,00; JOSE NILDO ALEXANDRE DA SILVA- R$ 888,95; JOSE NILDO RODRIGUES- R$ 836,73; JOSE NILTON DE OLIVEIRA- R$ 211,65; JOSE OELSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1653 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0736/2022 Processo 0000153-80.2022.8.26.0319/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Cesar Augusto Margarido Zaratin - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. A executada noticiou o pagamento do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2015 citatórias. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, citem-se CLEIDE DE LIMA CUNHA ZAPAROLI, LEIA DE LIMA CUNHA e PAULO ROGÉRIO ZAPAROLI para manifestação e apresentação de provas cabíveis. Prazo: 15 (quinze) dias (art. 135). Concluída a instrução, o incidente será resolvido por decisão interlocutória, acol