Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 594 Silva - Unick Sociedade de Investimentos Ltda (Unick Forex/ Unick Academy) - - S.A. Capital Ltda. - - Mibank Solucoes em Tecnologia Ltda. - - Urpay Tecnologia em Pagamento Ltda. - Fls. 153/158: O ato de citação é tão importante que se considera estabelecida a relação processual tão-somente com a efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1839 Liquidação / Cumprimento / Execução - Zilda Maria dos Santos - S.a. Capital Ltda - - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. - Unick Sociedade de Investimentos Ltda (Leidimar Bernardo Lopes - sócio) - Fl(s). 23/25. Providencie-se a serventia a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1966 GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), YASMIN LARA CLARAMUNT BITTENCOURT (OAB 359646/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1000505-49.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo Sociedade Beneficiente São Camilo - Cleusa Aparecida Cechinato Coimbra - - Lidio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1211 Hipótese em que foi somente com o falecimento do ex-marido, pai dos réus, que surgiu para a autora o direito de exigir o cumprimento da obrigação de alienação do imóvel, uma vez que, caso ocorresse o falecimento, foi prevista uma obrigação de fazer, consistente na imediata disponibilização do imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2982 coercitiva atípica - art. 139, iv, do CPC - DISPOSITIVO LEGAL - aplicação excepcional em casos de ocultação de patrimônio - entendimento do stj - REsp 1.788.950-MT - PESQUISAS DE BENS - AGRAVADO - NÃO DETENTOR DE PATRIMÔNIO MEDIDA QUE REVELARIA PUNITIVA - VEDAÇÃO - PENHORA DO SALDO DO FGTS - IMPOSSIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1416 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMARA IZZO FREIXO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2020 ghltinicio Processo 0003001-89.2020.8.26.0099 (processo principal 1001489-59.2017.8.26.0099) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Vagner Souza - Paulifresa Fresagem e Reciclagem Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1468 local, a ser encaminhado pelo cartório, por e-mail, a fim de que informe a este Juízo, no prazo de cinco dias, a razão pela qual não estão sendo efetuados os descontos da pensão alimentícia diretamente do benefício previdenciário de Cláudio da Silva Neves, CPF 965.990.908-00, no importe de 1,5 (um e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 366 a partilha nos autos do inventário dos bens do proprietário, onde já há penhora no rosto dos autos em favor da exequente pelo crédito cobrado neste feito (fls. 211). Assim, indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento. Em cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1345 Processo 1001657-59.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Porto Holanda - Roberto Pereira Franco - - Maria Aparecida de Sousa Franco - MONACO FONTES CONSULTORIA EIRELI ME - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda - Vistos. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2074 de dezembro de 2006”, com a Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014 - grifo meu. Observe que o legislador usa a expressão pessoas enquadradas como, distinguindo-a de “pessoas físicas capazes” e de pessoas jurídicas qualificadas como. Dessa forma, é necessário dar à lei interpretaçã