Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Expeça-se RPV para que a Autarquia requerida proceda ao devido pagamento desta dívida, no prazo de 60 (sessenta) dias. Outrossim, determino nova intimação do executado INSS para que cumpra, no prazo extra de 10 (dez) dias úteis, a obrigação de fazer consistente no restabelecimento do benefício auxílio-doença ao autor desde a data da cessação (30/01/2018) até que ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital teor da Portaria n° 951/2020 do TJ AM, promovo a readequação destes autos na pauta de audiência, ficando assim, redesignada a audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento para o dia 05/06/2020 às 11:15h. O referido é verdade e dou fé. É o que me cumpre certificar. ADV: HELOÍSE TRAVASSOS SALIGNAC DE CARVALHO (OAB 12402/AM) - Processo 0613101-24.2019.8.04.0092 Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM), ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 9372/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 062310493.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 389 do CPC. III - DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação de exigir contas intentada por Antonia dos Santos Silva, contra Maria de Nazareth Farias do Nascimento, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré à prestação de contas, no prazo de 15 dias, referente ao período de 15/06/20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 65 Amazonia Ltda - Cedoa - Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. e outro - Tendo em vista o depósito executado pela requerida às f. 215/217, expeça-se alvará eletrônico judicial para o Expert nomeado por este juízo. P.R.I.C. ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: FERNANDO FABRIZIO CHAVES FONTÃO (OAB 15585/AM), AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Compulsando os autos, verifico que o petitório que deu ensejo ao retorno dos autos à fila de embargos de declaração é o de fls. 131/132 que, em verdade, é o mesmo de fls. 115/116 e fls. 120/121, já apreciados em fls. 124, inclusive, tendo sido devidamente oficiado o SERASA quanto às determinações que lhe competem (fls. 129). Restando pendente apenas a deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3479 plataforma. Expõe que há investigação criminal em curso, que a relação é de consumo e que há elementos para desconsideração da personalidade jurídica de cada uma das rés. Pede sejam condenadas a lhe pagar o valor do capital mais as remunerações prometidas (total de R$88.385,00), com extensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1069 que isto implique em reconhecimento do pedido. Assim sendo, cite-se e intime-se o réu a apresentar sua contestação, no prazo de quinze dias úteis. Int. - ADV: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP) Processo 1010196-43.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1981 o contrário resultar da convicção do juiz. Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) ré(u), ainda, advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Ficam as partes advertidas, ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comun

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 343 ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 363313/SP) Processo 0656730-30.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Lauro Cardoso da Silva - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Con