Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Desembargador Convocado do TJ/RS), TERCEIRA TURMA, julgado em 16/11/2010, DJe 30/11/2010). Assinalo-lhe o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento do que acima se lhe aponta, sob pena de indeferimento do pleito da gratuidade da justiça. Intime-se e cumpra-se. ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0663251-88.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cív

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sumária, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável ou podendo ser reparado no futuro. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0634681-50.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB A1149AM), ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/AM), ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM) - Processo 023903109.2010.8.04.0001 (001.10.239031-3) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Uni

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital endereços. Deve a parte Requerente providenciar o recolhimento das custas pelo ato a ser praticado, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, no prazo de quinze (15) dias. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0613405-68.2020.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1611 (OAB 250227/SP), ANDERSON TEIXEIRA (OAB 166651/SP) Processo 1003376-73.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Humberto Barbiero Construção Me - Maria Aparecida Rosa de Araújo - Retransmito às partes o teor do ato ordinatório retro para ciência: “(...) Foi designada audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2897 1) Uma vez que o crédito é anterior à disseminação da pandemia do país (de onde se extrai a possibilidade da executar reservar o valor devido); que o Poder Público já autorizou a retomada da atividade comercial e flexibilizou as medidas de isolamento social; diante da retomada dos prazos processuais e do interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3599 celebrado entre as partes, bem como a renúncia ao prazo recursal, com efeito de transação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil c.c art. 22, da Lei 9099/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital analisados pelo Tribunal competente, já que não se pode atribuir aos embargos de declaração efeitos infringentes. Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença vergastada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 362 na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3324 178 fornecimento de Energia Elétrica, bem como de inserir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito em razão do débito objeto da lide, sob pena de multa que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) dia, limitados a 30 (trinta) dias/multa. Fica a requerida proibida de suspender o fornecimento de energia elétrica até o final da lide, e