Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3549 relação a eventuais problemas enfrentados por sobredita companhia aérea. Sustentou que negociou passagens de voos operados por tal empresa já que a ANAC permitiu que isso ocorresse, não se podendo, assim, obstar a venda de passagens aéreas de tal companhia aérea a consumidores interessados em adquiri-la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2547 especial não conhecido. (RESP 443.615/PB. 3ª T., Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 04.08.2003). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO “INTERNO” (CPC, ART. 545). ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA. LEI 1.060/50, ART. 4. PRECEDENTE. DISSIDIO. NÃO CARACTERIZADO. ACORDÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital endereços. Deve a parte Requerente providenciar o recolhimento das custas pelo ato a ser praticado, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, no prazo de quinze (15) dias. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0613405-68.2020.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3094 128 único, do CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Especial, nos termos do art. 72, II, parágrafo único, do CPC. Se a Defesa for apresentada tempestivamente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as peças e docu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 324 partir das 14:00 hs., no endereço abaixo indicado.4 Dispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Contar-se- á o prazo para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial. Nesse mesmo prazo, o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 255 V MARGARITA 100 CIDADE NOVA 06909730 MANAUS AM; RUA AMÉRICO WERNECK 12 CASA 3 - VILA CANERO SÃO PAULO - SP 03191090 BRASIL; ANTONIO BITENCOURT 0000000 ZONA LESTE VILA PRUDENTE SAO PAULOSP03155 4030 ; RUA MANOEL GOMES 0000000 VILA INVERNADA SAO PAULO SP03349 3045. Intime-se a parte demandante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB 11974/AM) Processo 0668752-23.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Edson Pereira de Oliveira - Vistos. Trata-se de demanda Reparatória por Danos Materiais e Danos Morais aviada por Edson Pereira de Oliveira em face de Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda e Unick em virtude

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por cento) a que alude o art. 523, § 1º, (primeira parte) do CPC. Expirado o aludido prazo sem o pagamento voluntário, atualizese o valor do débito incluindo os consectários legais e prossiga-se a execução com a penhora on-line diretamente nas contas da(s) parte(s) executada(s), nos termos do art. 854, caput, do CPC. Em caso de inexistência de saldo positivo, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4762 do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor devido. Ademais, não efetuando o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetu