Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1769 Processo 1001068-64.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tfx Produções Ltda. - Epp - S. A. Capital Ltda - - Unick Sociedade de Investimentos Ltda - - Softpaytecnologia Em Pagamentos Ltda. - - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. - - Brasil Investimentos Imobiliarios Eireli - Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1316 393585/SP) Processo 1002267-08.2020.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Rafaela Fiori PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Deixo de condenar a pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 279 ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), ADV: FRANCISCO ÉZIO VIANA DE OLIVEIRA (OAB 2160/AM), ADV: DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM) - Processo 0255426-76.2010.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQUENTE: L. da S. Lobato - EXECUTADA: Natal da Amazônia Ind. Com. A.P. - Ant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 242 BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: 27/10/2009, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/11/2009) Com efeito, defiro a penhora sobre o faturamento da empresa executada pleiteado, nos termos do art.835, X e 866, § 3º , ambos do CPC, razão pela qual nomeio o senhor FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA MACEDO, CRC/AM-011212/O-8, e-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3046 163 protesto, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ c/c Provimento nº 228/2017 da CGJ/AM. Proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. P. R. I.C. ADV: ANA FLÁVIA DA SILVA GOMES (OAB 9615/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 294 etc. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0611260-78.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERIDO: Banco Pan S/A - Em conformidade com o art. 1º, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3687 do Juizado Especial Cível de Guarulhos para novo prédio, sem certeza quanto à data de início das atividades no novo endereço, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino acitação da parte ré para que ofereça sua contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3400 - Vistos. A liminar deve ser deferida inaudita altera parte, visto que, a esta altura, já estão presentes os requisitos do artigo 560 do Código de Processo Civil, conquanto com as limitações derivadas da situação de início de processo e a urgência da situação recomenda a aplicação do artigo 5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital analisados pelo Tribunal competente, já que não se pode atribuir aos embargos de declaração efeitos infringentes. Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença vergastada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1815 da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95); 3) as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao Juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995)