4.259 resultados encontrados para leila calsolari estefani - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1823 altos, apenas reflete a política econômica nacional, que não constitui, à evidência, evento imprevisível, bem ao contrário. Fenômeno inflacionário, da mesma forma, não constitui acontecimento extraordinário ou imprevisível, pois, ainda que controlada, sabe-se poder disparar a qualquer boato, assim com
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 839 para tanto(interesse adequação). No mais, apesar da decretação da revelia do requerido Banco Investcred Unibanco S.A., não há que se falar em presunção de veracidade dos fatos alegados, em razão do disposto no artigo 320, inciso I do CPC (existindo dois requeridos, um deles contestou a ação). No méri
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2990 crédito, bem como quanto à possibilidade de pagamentos não ocorridos, isto porque, de acordo com a cláusula 11 do referido instrumento de rescisão, o pagamento de valores só ocorreria na hipótese do montante dos fretes e comissões relativos aos últimos dias de prestação de serviço superasse o monta
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1216 suas alegações (fumus boni iuris); (ii) o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora) e, por fim, (iii) a reversibilidade dos efeitos antecipados. 6- Não se quer com isto afirmar ser necessária prova capaz de formar juízo de abs
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1118 por cento) do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, conforme preconiza o art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Com a informação do e-mail, remeta-se ao CEJUSC. Caso infrutífera ou prejudicada a conciliação/mediação, poderá a parte ré apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dia
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1153 de regulamentação de guarda e do regime de visitas c/c tutela de urgência ajuizada por RODRIGO SUEMI KAMIYA em face de RAFAELA RIBEIRO MOSCIBROCKI. Sustenta, em síntese, que teve um breve relacionamento com a requerida, e desta união nasceu o menor P.H.M.K. O autor discorre sobre fatos que ocorreram du
(Redação dada pela Lei 10.931, de 2004) 7o A multa mencionada no 6o não exclui a responsabilidade do credor fiduciário por perdas e danos. (Incluído pela Lei 10.931, de 2004) 8o A busca e apreensão prevista no presente artigo constitui processo autônomo e independente de qualquer procedimento posterior. (Incluído pela Lei 10.931, de 2004)Quanto à configuração da mora, dispõe o 2º do art. 2º: A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada po
(Redação dada pela Lei 10.931, de 2004) 7o A multa mencionada no 6o não exclui a responsabilidade do credor fiduciário por perdas e danos. (Incluído pela Lei 10.931, de 2004) 8o A busca e apreensão prevista no presente artigo constitui processo autônomo e independente de qualquer procedimento posterior. (Incluído pela Lei 10.931, de 2004)Quanto à configuração da mora, dispõe o 2º do art. 2º: A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada po