Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 510 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102124789.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Reeferbras Comerci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 447 (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 348 176823/SP); Agravante: Antonio Odilio de Queiroz Assis; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravante: Antonia Nunes Andrade Amendola; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 782 2011816-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012390-55.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 498 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2088259-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1285 (Procurador); Apda/Apte: Gilzete de Sousa Lima Carvalho (E outros(as)); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/ SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apdo/Apte: Adriano Santos Capelo; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 533 SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103868019.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Mary de Lourdes de Souza Penque; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2919 (OAB: 415583/SP) (Procurador); Apelado: Adol Empreendimentos e Participacoes Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 839 SP); Interessado: Leandro Caparroz de Paula; Advogado: Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP); Interessado: Débora Caparroz de Paula; Advogado: Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP); Interessado: Pigari Materiais para Construções Ltda. (Massa Falida); Advogada: Viviane Cardoso Gonçalves Castanheira (OAB: 195620/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1098 Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Agravado: Expresso de Prata Ltda; Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/SP); Interessado: Vb Transportes e Turismo Ltda.; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); I