Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Rejeita-se a preliminar. 25010 carregava o caminhão;isso ocorreu até 2008; depois houve uma mudança e foi criada a SAEG que passou a ser uma empresa e o 2 - Prejudicial de mérito: prescrição quinquenal reclamante foi trabalhar na Estação de Tratamento de agua- ETA; lá o depoente fazia toda a analise por amostra para PH, fluor, turbidez, Arguida pela reclamada a pre

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 766 fixados às indenizações. Alega desproporcionalidade entre o dano e - Manter o local de trabalho limpo." (id 3443506 - Pág. 4). o valor das indenizações, pleiteando a majoração do valor da Extraio, ainda, do laudo pericial, que o autor estava exposto a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 e da indenização agentes químicos: por dano estético para

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 8358 obra, ainda executava tarefas de manutenção de esgotos; que restou caracterizada a insalubridade. recebia, “por fora”, adicional de insalubridade em grau de 40% … (quarenta por cento), sem que lhe pagassem os reflexos devidos. Restou CARACTERIZADA a INSALUBRIDADE por RADIAÇÕES Em contestação, a reclamada diz que o serviço do reclamante fora NÃO-IONIZ

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 319 O reclamante realizava a roçagem do mato em baixo da tubulação infirmasse o laudo pericial do juízo, inclusive quanto a eventualidade de esgoto e áreas adjacentes, capinava e retirava os resíduos de do contato com agentes insalubres. capina e roçagem de toda área com uso do rastelo e pá. Retirava os Ressalta-se que o grau de insalubridade restou fixado em v

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 769 alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. sucumbência parcial". 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Esta Egrégi

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1886 lavrado junto aos autos do processo n. 0000187-57.2018.5.23.0116, declarou, em interrogatório, que havia realizado tarefa de colocação movido por JUCELIO SOUZA SILVA em face de de canais (tubos) para a construção de rede de esgoto no CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUARA, nesse presente feito, sob Residencial de propriedade do Sr. Paulino (loteamento) por cinco e o

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6607 Em razão da controvérsia instaurada, nos termos do art. 195 da que enseja o direito ao adicional em grau médio. CLT, foi determinada a realização de perícia para apuração da Também restou apurado que o reclamante trabalhou a céu aberto alegada insalubridade, a qual resultou no laudo ID. 64A3822, tendo em exposição ao calor por 10 meses em cada ano (média

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 7010 PPRA presente no ANEXO 2. A Ficha de EPIs do reclamante do reclamante, não foi evidenciado a entrega dos EPIs presente no ANEXO 3. Avaliação do Calor realizado durante a (CONJUNTO TÉRMICO COMPLETO), não podendo ser constatado Perícia no presente no ANEXO 4. Avaliação do Ruído realizado se os EPIs foram entregues, existência do C.A e frequência durante a

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 7014 de Secagem; Posto de Abastecimento do Leito e Posto de Auxiliar CALÇAS, BALACLAVA e LUVAS. Estas definições estão de Forneiro, quando necessário. No setor (ambiente de trabalho) do regulamentadas pela CLT art. 253, Parágrafo 1º e complementado reclamante incialmente os pães são colocados no forno, pela FUNDACENTRO que estabelece parâmetros a serem posteri

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1041 lavrado junto aos autos do processo n. 0000187-57.2018.5.23.0116, declarou, em interrogatório, que havia realizado tarefa de colocação movido por JUCELIO SOUZA SILVA em face de de canais (tubos) para a construção de rede de esgoto no CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUARA, nesse presente feito, sob Residencial de propriedade do Sr. Paulino (loteamento) por cinco e o