Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1015 154 2ª Vara Cível EDITAIS FORO DO INTERIOR CÍVEL E COMERCIAL LINS 2ª VARA CÍVEL EDITAL de CITAÇÃO dos ESPÓLIOS DE AFONSO PRAXEDES E OUTROS, com prazo de 30 dias, expedido nos autos de DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO, ajuizado por COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra AFONSO PRAXEDES ESPÓLIO JUSTIÇA GRATUITA)

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 7445 qualquer seleção a fim de separar o couro decorrente de animal petição inicial. doente ou sadio, sendo o couro tratado pelo reclamante, A reclamada insurge-se contra o postulado, argumentando que "A indistintamente. Mesmo assim, o Perito designado finalizou seu jornada diária normal era de 8h48min, de segunda à sexta-feira, trabalho concluindo pela existência

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6575 Revisor: Marcelo Lamego Pertence). acordo com a classificação do agente insalutífero (art. 7º, XXIII, “TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. DECISÃO DO EXCELSO CF/88; arts. 189 e 192, CLT). STF NA ADPF Nº 324 E RE 958.252. DISTINGUISHING. A caracterização e classificação da insalubridade deve ser feita CRITÉRIO DE DISTINÇÃO DE APLICABILIDADE COM BASE NA

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6617 proferida após o trânsito em julgado de decisão definitiva do à empregadora e remuneração, retificação do TRCT e novas guias Supremo Tribunal Federal no processo que determinou o para saque do FGTS. sobrestamento. 2. A terceirização de toda e qualquer atividade O pedido sucessivo atinente à responsabilidade subsidiária da 2ª presume-se lícita, ainda qu

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1025 não preencher o livro de ocorrência porque essa documentação não operado já que o motorista da caçamba não pôde adentrar na estava disponível; que não obstante informou por meio do sistema ETA/RD, durante o referido período de greve; que durante o período informatizado as ocorrências; que na época de referida greve de greve de 2016 a depoente convers

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1235 A. RELATÓRIO de resíduos sólidos, para colocação em caçambas e envio ao aterro Trata-se de ação trabalhista ajuizada pelo rito ordinário por JULIO sanitário; recolhia latas de tintas na cabine de pintura e também CESAR DA SILVA ALFARO em face de WEATHERFORD providenciava a destinação; fazia limpeza de tanques manualmente, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com p

Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de janeiro de 2018 TACAIMBÓ Município tem a maior cobertura de saneamento básico do Nordeste O Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade, inaugurado pelo Governador, beneficiará mais de 7 mil habitantes. F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI governador Paulo Câmara inaugurou, na última quinta-feira (11), o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) deste município, no Agreste Central do Estado. Ag

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6564 apreciação do caso concreto, a situação fática capaz de ensejar a (encarregado da 2ª Reclamada), que negou os fatos; declaração de nulidade da terceirização (distinguishing) é a -Realizava limpeza do leito de secagem da ETA; evidência do desvirtuamento da terceirização em si, com a -Realizava operação de roçadeira e gasolina e compactador sapo subor

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1104 cálculos, não se limitando aos valores consignados na inicial. salário mínimo, já que a legislação traz menção explícita no art. 192 DADOS DO CONTRATO DE TRABALHO:O autor foi contrato pela da CLT. 1ª ré, em 20.07.2020, para exercer a função de servente, com Tendo em vista que o perito não delimitou o período, para fins de salário final de R$1.182,13, s

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6597 CF/88; arts. 189 e 192, CLT). insalubridade em grau máximo. A caracterização e classificação da insalubridade deve ser feita Em relação a outros agentes insalubres, foi constatado pelo expert através de prova técnica a cargo de perito indicado pelo Juiz (art. que o reclamante realizava atividades com exposição à umidade e 195, CLT). vibração, nas ativ