1.012 resultados encontrados para lemos cabral devides - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 autora.Ao agravado para resposta, no prazo legal...” DES. PAULO AYROSA SALA 1815 BAURU 1262324-0/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 40488/08 BAURU; AGVTE: CELESTINO E TAMBARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA; AGVDO: FRANCISCO OJEDA MEDINA JUNIOR ; ADVS.: TIAGO NUNES DE ALMEIDA (236500), LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA (266148), REGIANE SIMPRINI (239254), JO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 601 SP 193882 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 302.01.2006.014093-8/000000-000 - nº ordem 2686/2007 - Declaratória (em geral) - TRANSPORTADORA NOSTALGIA LTDA EPP X POSTO FAISÃO II SERVIÇOS LTDA - Fls. 80 - V. - I - Providencie-se a inserção no sistema, dos dados referentes à fase de ex
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 653 SP 142377 - ADV JUCIENE QUEIROZ BONAN OAB/RJ 112884 302.01.2008.010689-2/000000-000 - nº ordem 1383/2008 - Embargos à Execução - JEFFERSON EVANDRO BORTOLO X OSMIR JOÃO COUTINHO - Fls. 157 - Proc. 1383/08 Considerando a extinção do processo principal, fundada no pagamento da divida, como se vê do extrato anex
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** 1248725-0/1 ENTRADO
0008926-27.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301277172 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: APARECIDA DE CARVALHO VENANCIO (SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI) 0008902-21.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301276893 RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS SANTANA (SP397430 - JEISON ROGERIO LOPES AZEVEDO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005120-70.2
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1043 hipótese do item anterior, qual o valor devido com a incidência das taxas corretas e inclusão do anatocismo? Consigna-se que o nobre perito deverá elaborar o laudo de forma clara e objetiva, respondendo expressamente a todos os quesitos, ainda que de eventual planilha e/ou gráfico integrante do laudo p
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 851 que não comprova a licitude do negócio. Inversão do ônus da prova de acordo com a Medida Provisória n” 1.914. ... Ementa: Embargos. Alegação de prática de agiotagem. Dilação probatória que demonstra a verossimilhança do alegado pelo embargante. Credor que não comprova a licitude do negóc
Comunicado social anexado em 03/12/2018. Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, informe número(s) de telefone(s) ativo(s) de uso pessoal, de familiares ou vizinhos, bem como apresente croqui detalhado e pontos de referências (igrejas, bancos, mercados, praças, posto de saúde, ruas próximas, fotos da entrada da moradia, entre outros) que facilitem a localização de sua residência. Após, tornem os autos conclusos a esta Vara-Gabinete. Inti
0045191-65.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301215482 AUTOR: LUIZ RAIMUNDO MARCELINO (SP184154 - MÁRCIA APARECIDA BUDIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0053212-16.2006.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301215481 AUTOR: ANECY COUTINHO DE MORAES (SP175546 - REGINA HELENA SOARES LENZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051
Data da decisão: 19/08/2002 Documento: TRF300066173 Fonte DJU DATA:18/11/2002 PÁGINA: 801 Relator(a)JUIZ MARCUS ORIONE Ementa FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NA VIA ADMINISTRATIVA. 1 - A falta de interesse de agir consiste na falta de necessidade ou de utilidade da tutela jurisdicional, além do uso do meio inadequado. 2 - Concedido o benefício na via administrativa, ainda que o processo já se encontre em segunda instância, houve perda superveniente do in