1.012 resultados encontrados para lemos cabral devides - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
0058411-33.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301258152 AUTOR: JURACY FLORENTINO ROCHA (SP366436 - EDUARDO TADEU LINO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Reapresente a parte autora no prazo de 20 (vinte) dias úteis, sob pena de extinção sem resolução do mérito, cópia legível do detalhamento de cálculo elaborado nos autos da reclamatória trabalhista nº 0001097-02.2014.5.02.0022 e anexada aos aut
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 811 Requerido:EMERSON PUCCI VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2010.006025 Nº ORDEM:11.02.2010/000436 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/10 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2010.006027 Nº ORDEM:11.01.2010/000450 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ P�
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 564 063.01.2005.004805-8/000000-000 - nº ordem 952/2005 - Arrolamento - ZORAIDE LANZI DA SILVA X MARIA IVANI LANZI RODRIGUES - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação desta Comarca (causas cíveis em geral). Int. (Às partes: designada sessão do Setor de Conciliação para o dia 14/09/2009
nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. É devido à pessoa portadora de deficiência (incapacitada para a vida independente e para o trabalho) ou ao idoso com mais de 65 anos (de acordo com a Lei nº 10.741/2003 - o Estatuto do Idoso), que não possa prover sua subsistência ou tê-la provida por sua família (cônjuge, companheiro, filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido, pais, irmão não emancipado, menor de 21 anos). As provas existentes nos autos até o momento são frágeis e n
Silva e Francislaine Chambrone Krubniki, com fulcro no art. 107, IV do Código Penal.Transitada em julgado esta, oficie-se à DPF e ao IIRGD comunicando seu teor, e encaminhem-se os autos ao SEDI para a alteração da situação das partes: Carlos Roberto da Silva e Francislaine Chambrone - Extinta a Punibilidade.P.R.I. Oportunamente, ao arquivo. 0001090-16.2008.403.6120 (2008.61.20.001090-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1655 - ANA LUCIA NEVES MENDONCA) X CARLOS FERNANDO CAMARGO X MARINA D
utilização do bem na prática de descaminho, quando da prisão em flagrante de Alexandre Gonçalves.Pede, assim, a restituição do veículo, ou, subsidiariamente, o pagamento de seu valor de mercado.Juntou documentos (fls. 11/24).O Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 26/28 e 34/35).É O RELATÓRIO.A identificação de quem é o verdadeiro proprietário do automóvel apreendido, no caso dos autos, demanda provas que não podem ser produzidas nos limites estre
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 1261230- 0/0 ARAÇATUBA - RELATOR: DES. GOMES VARJÃO; AGVTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS, ATUAL DENOM DE: BRADESCO SEGUROS S/A; AGVDO: BENIGNES SILVA JUNIOR E S/M, BENIGNES RIZZO SILVA REPRES P/S/PAIS, CLEALCO AÇUCAR E ALCOOL S/A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, DETERMINARAM A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO PREPARO, AT
No mesmo prazo, as corrés deverão indicar o valor atualizado da dívida, apresentando planilha de evolução do financiamento. Intimem-se. Oficiem-se. 5007152-90.2021.4.03.6100 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301088328 AUTOR: JORGE LUIS RODRIGUES VIEIRA (RJ128205 - AMELIA RODRIGUES VIEIRA) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando os documento
Silva e Francislaine Chambrone Krubniki, com fulcro no art. 107, IV do Código Penal.Transitada em julgado esta, oficie-se à DPF e ao IIRGD comunicando seu teor, e encaminhem-se os autos ao SEDI para a alteração da situação das partes: Carlos Roberto da Silva e Francislaine Chambrone - Extinta a Punibilidade.P.R.I. Oportunamente, ao arquivo. 0001090-16.2008.403.6120 (2008.61.20.001090-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1655 - ANA LUCIA NEVES MENDONCA) X CARLOS FERNANDO CAMARGO X MARINA D
utilização do bem na prática de descaminho, quando da prisão em flagrante de Alexandre Gonçalves.Pede, assim, a restituição do veículo, ou, subsidiariamente, o pagamento de seu valor de mercado.Juntou documentos (fls. 11/24).O Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 26/28 e 34/35).É O RELATÓRIO.A identificação de quem é o verdadeiro proprietário do automóvel apreendido, no caso dos autos, demanda provas que não podem ser produzidas nos limites estre