Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 795 57 - 1007881-12.2013.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Valdir da Silva Queiroz Junior - Recorrente: JAMIL POLISEL - Recorrido: Banco Itauleasing S/A - Advogado: JAMIL POLISEL (OAB: 106072/SP) - Advogado: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB: 120410/SP) 58 - 1007967-80.2013.8.26.0016 - Recurso Inominado - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 698 Renato Sartorelli - Apelante: Yuri Shimojima Matsubayashi - Apelado: Hubert Imóveis e Administração Ltda - Advogado: Roseli Moraes Coelho (OAB: 173931/SP) (Fls: 20) - Advogado: Geane Silva Ferreira (OAB: 180165/SP) - Advogado: Sebastião Antonio de Carvalho (OAB: 101857/SP) (Fls: 164) 266 - 9119517-31.2009.8.26.0000 (992.09.078187-1)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1470 12 - 0000518-93.2000.8.26.0000 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Edmundo Lellis Filho - Recorrente: Banco Itaú S/A - Recorrido: Armando de Oliveira Filho - Advogado: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB: 32381/SP) (Fls: 32) - Advogada: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB: 63227/SP) (Fls: 32) - Advogada: MARIA FRANCISC

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá apresentar ao(à) perito(a) Assistente Social os documentos pessoais (RG., CPF e CTPS) de todos os membros do grupo familiar e prestar as informações solicitadas pelo profissional. O(A) perito(a) Assistente Social deverá avaliar o nível de independência para o desempenho de atividades e participação, bem como identificar os fatores externos que agem como limitantes ou facilitadores a execução de uma atividade ou participação. Nos termos do art. 8º, §1º, da Po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

148 - LIGIA SCAFF VIANNA) VistosLUMI KASAWA KAMEI, qualificada na inicial, ajuizou os presentes Embargos à Execução em face da FAZENDA NACIONAL, que a executa, juntamente com MEIDEN IND/ E COM/ DE LÂMPADAS LTDA e MASSATOSHI KAMEI, no feito de nº. 1999.61.82.035608-3.Sustenta, em síntese, (1)prescrição do crédito tributário em relação aos sócios da empresa; (2)ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução fiscal e (3)requer a exclusão da multa de 20% (vinte por cento), ou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

148 - LIGIA SCAFF VIANNA) VistosLUMI KASAWA KAMEI, qualificada na inicial, ajuizou os presentes Embargos à Execução em face da FAZENDA NACIONAL, que a executa, juntamente com MEIDEN IND/ E COM/ DE LÂMPADAS LTDA e MASSATOSHI KAMEI, no feito de nº. 1999.61.82.035608-3.Sustenta, em síntese, (1)prescrição do crédito tributário em relação aos sócios da empresa; (2)ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução fiscal e (3)requer a exclusão da multa de 20% (vinte por cento), ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2965 9 - 0000635-03.2014.8.26.0515 - Recurso Inominado - Rosana - Relator Thomaz Corrêa Farqui - Recorrente: CLEONICE SOARES DO CARMO - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogado: Rodrigo Francisco de Toledo (OAB: 338803/SP) Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 10 - 0000759-82.2014.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 3283 51 - 1004568-66.2014.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator José Wagner Parrão Molina - Recorrente: TIM CELULAR S/A - Recorrido: ELIAS RAMOS - Advogado: Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB: 234190/SP) Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP) 52 - 3001525-88.2013.8.26.0493 - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 741 278 - 9148928-22.2009.8.26.0000 (992.09.037734-5) - Apelação - Barra Bonita - Relator Manoel Justino Bezerra Filho Apelante: Empresa Auto Onibus Frorindo Vicente Ltda - Apelante: Ariovaldo Aparecido Hilario - Apelado: Luiz Augusto Boaretto - Apelado: Natalia Boaretto (Menor(es) representado(s)) - Advogado: Ana Valeria Lemos Cabral D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para sentença.É O RELATÓRIO.DECIDO.Considerando o cancelamento do débito, em razão da remissão concedida nos moldes do art. 14 da MP 449/2008, que levou à extinção da execução fiscal, deixa de existir fundamento aos presentes embargos.A Embargante foi beneficiada pela remissão concedida, cuja legislação que a instituiu foi posterior ao ajuizamento dos presentes embargos. Por outro lado, a Embargada reconheceu, em parte a alegação de pagamento da Embargante, tanto que pr