Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Júlio César de Paula Guimarães Baía(OAB: 101435/MG) CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA(OAB: 72878/MG) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL(OAB: 111266/MG) JUSSARA LEMOS DE AVELLAR Júlio César de Paula Guimarães Baía(OAB: 101435/MG) CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA(OAB: 728

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 89 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010692-13.2018.5.03.0004 AIRR 0010702-80.2019.5.03.0082 RECORRENTES: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, JUSSARA RECORRENTE: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A LEMOS DE AVELLAR RECORRIDO: GENARIO NASCIMENTO DE CARVALHO RECORRIDOS: OS MESMOS Vistos Vistos

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0705340-19.2017.8.07.0000 - PETIÇÃO - A: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO. A: ELIANE ANDRADE AVELLAR. Adv(s).: DF47049 - RAYANE DIAS DE ARAUJO. R: ROBSON PINHEIRO ADVOCACIA. Adv(s).: MG61183 - ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do process

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 PINHEIRO ADVOCACIA Réu: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Complemento a decisão anterior. Por se tratar de penhora no rosto dos autos, a mesma deve ser feita por mandado. Dessa forma, e tendo em vista a greve deflagrada pelos oficiais de justiça, conforme nota retirada do site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/marco/nota-ofici

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1024 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu dos embargos INOBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS PREVISTOS EM NORMA de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, sem COLETIVA.A redução da carga horária de Professor por divergência, deu-lhes provimento parasanar o

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 GOMES PEREIRA, DF18486 - FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF46985 - EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES. R: VIDROBRASILIA COM E SERV DE VID E MOLD EM BSB LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ HENRIQUE DE ABREU E OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ITAMIRO ALVES DE SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 821 em dissenso com o aresto válido colacionado que realça a questão do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação do encargo probatório (Súmula 296 do TST). aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Categoria Profissional Especial / Professores / Redução C

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1555 MINEIRA DE CULTURA,rejeito as questões preliminares; julgo Custas processuais pela ré, no importe de R$1.600,00, calculadas extinto o processo com resolução do mérito relativamente às sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de pretensões cuja exigibilidade seja anterior a 08/08/2013, nos R$80.000,00. termos do art. 487, II, CPC/2015 c/c art. 7

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 INTIMAÇÃO Número do processo: 0705823-46.2017.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANDECO - ASSOCIAO NACIONAL DE CONSUMIDORES REQUERIDO: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING, MB ESTACIONAMENTOS LTDA Finalidade: INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Doutora Bruna de Abreu Färber, Juíza de Direito Substituta da 20ª Vara Cível da Circunscriç�

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 do alinhado, patenteado que a postulante, sendo usada pelos genitores, aviara pretensão autônoma sob a feição de ação como sucedânea e reprisamento do recurso que anteriormente aviaram eles sem êxito, deve, desde já, ser colocado termo ao intento, mediante afirmação da sua inequívoca carência de ação proveniente da inadequação do instrumento elegido para perseguição da reforma de decisã