Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 16º) Apelação Infracional nº 0000278-82.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Orlando Ferreira Rolim Neto, OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 21.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorrido: Regina Coeli Campos Henriques Pimentel, Teomario Pereira De Morais, Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto, 02 Recorrido: Pbprev-Paraiba Previdencia

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 10 31º) Apelação Criminal nº 0000217-31.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: PEDRO DA SILVA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública. 32º) Apelação Criminal nº 0000657-63.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 212 14 15 16 17 18 19 20 21 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 0454738-4/2019 0452700-0/2019 0454215-3/2019 0455163-6/2019 0454478-5/2019 0449242-7/2019 0454370-5/2019 0455094-0/2019 0457569-0/2019 0453916-1/2019 0454647-3/2019 0454645-1/2019 0454279-4/2019 0456235-7/2019 0456239-2/2019 0454494-3/2019 0454137-6/2019 0454441-4/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LADJANE SILVA DE MELO MARIA BETÂNIA BEZERRA SILVA MARIA BETÂNIA DA SILVA M. DE FRANÇA LI

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 MARIA CLEIA DE ALENCAR MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA NADJANE COELHO DE ALENCAR PAULA LOANA GONÇALVES CORREIA WASHINGTON SOUZA RODRIGUES WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 106.088-0 155.687-8 172.779-6 251.766-3 262.293-9 254.003-7 01 02 01 01 02 02 02.05.18 02.04.18 07.05.18 02.05.18 02.05.18 08.05.18 2º 1º 2º 1º 1º 1º GRE RECIFE NORTE EM 07/05/2018 – OFÍCIO Nº 369/2018 – PROCESSO Nº 0443610-0/2018.

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 12 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: Nº 6771- Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assist. Adm. Educ. IV, D, mat. 303.017-2, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Prof. Antonio Farias, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lh

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0018230-88.2015.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Wanderson Kelly de Abreu Farias – Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.96

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Embargos de Declaração N° 0006166-46.2015.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado(s): Lívia Maia Figueiredo. Advogado(s): Rodrigo Cardoso Santana (

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 Impetrante: Joab Erick Evangelista Sena (Adv. Bruno Cabral de Alencar Monteiro – OAB/PB 21.939). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, UNÂNIME, NOS TERMOS

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 (Pje-42º) Mandado de Segurança nº 0801520-12.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). Impetrante: Luiz Trajano dos Santos (Adv. Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque – OAB/PB nº 19.467). Impetrado: Gover