4.432 resultados encontrados para leomar da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 015108 - Pb • 511; Janaina Silva De Andrade 013824 - Pb • 489; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 860, 861, 865; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 513; Jefferson Ferreira Lino 020443 - Pb • 657; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 222; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 520; Joao Batista De Souza 004248 - Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca. Processo: 0000905-50.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) 01 Apelante: Manuel Messias Alves Pascoal, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Emmanu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 00910 Processo: 0000468-72.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIFAS ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Sentenca: Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 18 POSIÇÃO RECURSAL COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO COMO RECURSO APELATÓRIO. RITO MENORISTA QUE ADOTA O SISTEMA RECURSAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCESSO EXTINTO PELO ATINGIMENTO DA MENORIDADE PENAL RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RETORNO DO INFRATOR AO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. RECORRIDO COM MAIS DE 21 ANOS DE IDADE. INC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 COSTA OAB/BA 13.605- RECORRIDO:MANABIB’S ALIMENTOS LTDA - Advogado(a):RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 - juiz relator: carlos antonio sarmento.49) pje – recurso inominado: 0806787-62.2019.815.2003– 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO- Advogado(a):MARCELO WEICK POGLIESE OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.4º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocur
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 12 votação, deu-se provimento parcial ao apelo apresentado pela Santa Maria Transportes e Fretamentos Ltda; deuse provimento parcial ao recurso da Sra. Dalcineide Chacon Castor; Julgou-se parcialmente provido o apelo aviado por José Ataíde da Fonseca e não se conheceu do recurso adesivo da Companhia Mutual de Seguros, tudo nos termos do volo d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 TO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ E DO STF. DECISUM MANTIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - De acordo com a mais abalizada Jurisprudência pátria, “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo passivo da demanda.” - É dev
58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018. O DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos r