Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1924 médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade dos medicamentos, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; b) incapacidade financeira de arcar com o custo dos medicamentos prescritos, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1813 Marcos Quintino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 2. Citem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1794 Judiciária pleiteado pela parte demandada. 2. Intime-se o requerente para manifestar sobre a contestação de fls. 30/53 no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 1001349-88.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1941 Sandro Ferreira - Palota Móveis Planejados e outro - Vistos. Marcio Sandro Ferreira moveu a presente ação contra Palota Móveis Planejados. Devidamente citada, a requerida deixou transcorrer “in albis” o prazo legal para contestar, não obstante advertida sobre o efeito da revelia. Decido. O feito compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2210 sob pena de reputar-se cumprido o estipulado, com a extinção do feito. Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/ SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504) Processo 0009780-22.2007.8.26.0356 (01743/2007) - Cobrança - Tsuyoshi Shirakawa - Banco Comercial e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2068 Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0000756-76.2021.8.26.0356 (processo principal 1000176-29.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1702 Processo 0008908-84.2019.8.26.0356 (processo principal 1001411-02.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Orandir Teodoro dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Deixo de receber os Embargos de Declaração interpostos às fls. 208/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2747 Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP) Processo 0001151-68.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1912 (Benefício nº 60012348-00), permanecendo filiada aos serviços dos réus apenas no cargo de “auxiliar de enfermagem”, sob vínculo funcional RS/PV 8.244.595/02, como apontado na inicial, devendo os réus procederem à cessação da cobrança da contribuição de 2% sobre seus proventos de pensão por mor