Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1616 incidente sobre o imóvel descrito na inicial, com base no valor do negócio ou do IPTU, o que for maior, confirmando a liminar concedida. Custas e despesas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Serve a presente como mandado, facultado à impetrante o encaminhamento, para imediato cumprimento da ordem. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3220 Processo 1001741-03.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.B.L.S. - U.O.C.T.M. - Vistos. Defiro a prova testemunhal requerida pela ré. Designo audiência de instrução e julgamento parao dia 18/03/2021, às 14:00 horas,que será realizadapor videoconferênciapela f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1993 quitação. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5988 2.000,00, a BRUNA SANTOS DE AZEVEDO, a título de danos morais, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), bem como acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2712 2) Cumprido o acima determinado, tendo em vista os riscos de contaminação pelo corona vírus (COVID-19) e o teor dos Provimentos CSM 2.545 e 2.549 de 2020, a fim de diminuir a circulação de pessoas nos fóruns e, consequentemente, o contágio entre os jurisdicionados, determino seja a parte ré CITADA para ofertar con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1121 transmissão do bem imóvel. Ausência de violação ao art. 535 do CPC. Inocorrência. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Exame de Direito local. Impossibilidade. Súmula 280/STF. Agravo Regimental a que se nega provimento. Apelação - Mandado de Segurança - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende a contribuinte a aplicação da limitação prevista no artigo 4º, § único, da Lei n.º 6.950/81, para fins de cálculo das contribuições sociais destinadas a terceiros, in verbis: “Art 4º - O limite máximo do salário-de-contribuição, previsto no art. 5º da Lei nº 6.332, de 18 de maio de 1976, é fixado em valor correspondente a 20 (vinte) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. Parágrafo único - O limite a que se refere o presente artigo aplica-se às contribui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes da descida do feito. 2. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. 3. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0004191-47.2015.403.6110 - HURTH INFER INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA(SP298869 - FELIPE DE MORAES FRANCO E SP023689 - SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO E SP195054 - LEONARDO FRANCO DE LIMA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) 1. Considerando que o presen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6196 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0029951-39.1989.403.6100 (89.0029951-4) - BRADESCO-KIRTON CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.(SP267102 - DANILO COLLAVINI COELHO E SP163605 GUILHERME BARRANCO DE SOUZA E SP256826 - ARMANDO BELLINI SCARPELLI E SP303588 - ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO) X CREDIVAL PARTICIPACOES, ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP083755 - ROBERTO QUIROGA MOSQUERA) X JOAQUIM ROBERTO DOS SANTOS SILVA(SP112726 - N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de STR Led Laboratório Eletrônico Digital Ltda, na qual se cobra tributo inscrito em Dívida Ativa. Pelo despacho proferido em 02/03/2010, foi determinado o arquivamento do feito.Os autos foram remetidos ao arquivo em 26/03/2010 e desarquivados em 12/01/2018, para juntada de petição da executada.A executada apresentou exceção de pré-executividade na qual alega prescrição do débito.Intimada para manifestação,