Caderno único ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de outubro de 2014 provido".(v. 11618). (3004702942008826 SP 3004702-94.2008.8.26.0506, Relator: Viviani Nicolau, Data de Julgamento: 27/11/2012, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/11/2012). Por ser menor, a boa-fé da requerente Mynara é presumida. Quanto à requerente Mylaide, as certidões negativas juntadas às fls. 14, 18/24 e 31 evidenciam sua boa-fé. Posto isso, acolho a manifestação do M

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 o dever do Estado de garantir o direito à saúde a todos. Ao passo em que tece suas considerações de mérito, colaciona jurisprudência que respalda o pleito ora discutido. Requer, ao final, a concessão antecipada da tutela perseguida, para que seja internado em hospital público ou particular, caso não haja vagas nos nosocômios distritais, e que os custos da internação dê-se às expensas do Di

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 Adv(s).: (.). R: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: DAVI LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: BENJAMIM PEREIRA SOUTO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: SATURNINO DA CUNHA SOUTO.

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 Nº 6346-9/06 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: LM CONSULTORIA E PROJETOS LIMITADA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: MICHELLE DE OLIVEIRA JOVANE. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Vistos e etc. Defiro a penhora eletrônica de valores, o que implantei, porém o valor era pequeno em relação ao tamanho da dívida ou inexistente, raz�

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.057327-4 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). Fls. 92/94. Visa a parte requerente por meio de embargos declaratórios a modificação da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial co

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 Nº 2014.01.1.075541-8 - Procedimento Ordinario - A: ESTER LEONARDO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Com razão o embargante, razão pela qual acolho os embargos de declaração para modificar a sentença onde se lê "Deixo d

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fl. 1008. Intimem-se. Após, venham os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 14h19. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta . Nº 2009.01.1.181888-9 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIO COELHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. R: C

Caderno único ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Nº 2011.01.1.017684-3 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: EDNA APARECIDA NASCIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A quantia bloqueada via Bacenjud foi ínfima, sendo insuficiente para arcar com os custos operacionais da execução, razão pela qual promovo o desbloqueio, conforme protocolo em anexo. Intime-se o exequente sobre todo o procedim

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 Decisao Nº 1999.01.1.058302-0 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013672 - Viviane de Castro, DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF025531 - Leonardo Jose Martins Mendes, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa. R: FRANCISCO DAS

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 do benefício da gratuidade de justiça. Contudo, deixa novamente de instruir seu requerimento com elementos que comprovem sua condição de hipossuficiente. Neste sentido, ratificando os fundamentos esposados na decisão prolatada em 12 de junho de 2013, indefiro o pedido ora formulado. Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/