Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 (Recomendação TRT CR nº 01/2019). 1013 definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à 6. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de Primeira Instância (DIMON), esta Corregedoria Regional procedeu à Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da identifi

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail: [email protected] RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. REEXAME NECESSÁRIO EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. Ref. Despacho ICMS nº 118/2020 Processo TATE nº 00.310/21-2 Processo SF nº 2016.000005068776-48. Interessado: PHILIPS DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 61.086.336/0136-04). ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravo de Instrumento nº 4004291-60.2018.8.04.0000, de 2ª Vara de Família. Agravante: L. B. da S. N. Representa: B. M. da S., Defensora: Carolina Matos Carvalho Norões (OAB: 5785/SE) e Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Agravado: L. P. de A. N., Defensor: Carol Regina Xavier Rocha (OAB: 15004/ PA). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SC). Presidente/Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luis Santos. Apelação Cível nº 0639880-32.2018.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Maria Tereza Lopes Cruz. Advoga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS. APELAÇÃO DESPROVIDA. I – A instituição financeira realizou empréstimo consignado mas efetua cobranças por meio de descontos como se a dívida do empréstimo fosse oriunda de gastos com cartão de crédito, o que a toda evidência não ocorre. Disso resulta que os juros aplicados são mais altos do que deveria

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fiscal não pode ser considerada espontânea, conforme os termos do art. 26 e seus §§ da Lei nº 10.654/1991, tampouco tem o poder de convalidar o aproveitamento indevido do benefício do PRODEPE. 1.4. A vedação ao aproveitamento do benefício decorre da previsão legal e não demandava prévio procedimento, aplicando-se imediatamente ao próprio período fiscal em que o depósito ao Fundo não foi realiza