3.154 resultados encontrados para leonel de moraes ribeiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 356 INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 375 Processo 1002476-65.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Maura Regina Laureano - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 458 Décimos / VPNI - Jose Eduardo Queiroz - Vistos. Determino que o requerente proceda a emenda a inicial para que exclua o pedido referente a sexta parte, considerando que o referido benefício não consta em seu demonstrativo de pagamento(fls.16), bem como esclareça o pedido de “Designação em cargo vago
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 330 Processo 1008522-07.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Andreia Conceição de Souza Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o perito a responder os quesitos complementares apresentados pela parte autora a fls.164/165. Prazo: 15 dias In
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 485 Processo 0003907-54.2020.8.26.0269 (processo principal 1007970-76.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representan
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 363 instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Advs: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) - Luciano Moreira Dias (OAB: 381222/SP) Nº 1000066-34.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - I
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 367 Processo 0002964-37.2020.8.26.0269 (processo principal 1006605-50.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Leni Vieira dos Santos - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Trata-se de impugnação à execução (fls. 59/62) apresentada pela Prefe
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 361 Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: THIAGO CAMA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 431 de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador ou smartphone das partes, advogados ou testemunhas, pois será encaminhado link de acesso a reunião virtual que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Para oitiva das testemunh
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 525 cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0004307-68.2020.8.26.0269 (proce