Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 263 estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, que negou-lhe a prisão domiciliar. Em resumo, pretende, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, ante a ausência de seus requisitos ou a substituição da constrição cautelar por prisão domiciliar, com sup

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 9787 por 05 dias. presença do empregado, ficando dispensada a presença do No mesmo prazo deverá ser regularizada a representação empregador. processual da empresa (art. 855, B, §1º), que deverá anexar aos Nos termos do Ato Conjunto TST-CSJT-GP nº 54/2020, a audiência autos procuração e atos constitutivos, sob pena de extinção. será realizada virtualmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 932 250868/SP) Processo 1002353-81.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Finamax - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adriano Honorio de Araujo - Vistos. 1- Deixo de designar, por ora, a audiência conciliatória.(art.334 do CPC) 2-Ademais, o próprio CPC, em seu artigo 139, V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 168 0009086-34.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0096345-82.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Estivan da Costa Puglia; 0009088-04.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 168 0009086-34.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0096345-82.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Estivan da Costa Puglia; 0009088-04.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 344 Público do Estado de São Paulo; 0001169-73.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3048 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000194-12.2012.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Matão - Embargte: Luis Claudio Trambini e outro - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2072 Processo 0010236-73.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Aberto - Julio Cesar da Silva Gomes - Vista à defesa - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP) Processo 0010272-12.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - William de Paula Mendes - Vista à defesa - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 467 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001362-10.2016.8.26.0153; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Renato Reis Catalani e outro; Advogado: Evaristo Tiepolo Filho (OAB: 83456/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500837-51.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1318 Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos; 2002922-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1502064-62.2018.8.26.0038;