Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 657 Processo 1500848-95.2020.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO APARECIDO LAURINDO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira Vistos. Fls.330. Em razão do certificado, encerro a instrução. Intimem-se as partes para apresentação de alegações f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 465 DURAND (OAB 211648/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1002025-93.2016.8.26.0038 - Exibição - Medida Cautelar - Ana Carolina Siqueira Rodrigues - Daniela Cristina da Silva - Ante o decurso do prazo legal sem oferecimento de contestação, manifeste-se o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 527 - WESLEY FERNANDO ROCHA - VISTOS 1. Notifique-se o acusado já qualificado nos autos, para apresentação de defesa preliminar, por meio de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arrolar até cinco testemunhas (art. 55, parágrafo 1º, da Lei de Tóxicos). 2. Com a juntada da carta de notificação devidamente cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 460 (OAB 116504/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP) Processo 1002230-88.2017.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Comprovada a mora do devedor fiduciante por intermédio de notificação extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 676 decretada a sua prisão preventiva. Não há elementos para se constatar a ilegalidade da decisão. O mandado está dentro do prazo de validade, qual seja, 16 de setembro de 2042. O preso passou por atendimento médico em que verificadas lesões compatíveis com o relato dos policiais responsáveis por sua pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1428 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de - ADV: LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP) Processo 0003715-09.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Leonel Felipe da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Em razão do trânsito em julgado, EXPEÇA-SE MANDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 590 manifeste sobre a certidão de fls. 331. - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP) Processo 1500246-54.2019.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe de Souza Cerqueira e outro - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de liberdade, eis que mantidos os fundamentos consignado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 572 próprios autos, embargos monitórios (CPC 702), a serem instruídos com os cálculos que entende devidos (se alegado excesso na cobrança);Opostos embargos monitórios, intime-se o autor para resposta em 15 dias e, na sequencia, intimem-se as partes para que, em até 10 dias, informem se há interesse na designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 707 do supracitado artigo, aguardando-se a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa. Com a vinda da informação do ajuizamento, remetam-se os autos ao arquivo, após as anotações de praxe. Não havendo comunicação, e decorrido o lapso prescricional, tornem-se os autos conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1160 COVID-19 e, em conformidade ainda com o PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020, Comunicado CG 284/2020 desta corte e com a Resolução CNJ 62/2020, determino a realização de audiência em formato EM MEIO MISTO (nas formas presencial e virtual), observados os ditames e limites atinentes (CSM 2564/2020, §§1°, 2°, 3