Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 849 1502017-49.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502017-49.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1187 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000946-23.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 670 CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Araras, 18 de outubro de 2018 . - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), DULCE MARIA CORTE CRESSONI (OAB 258107/SP) Processo 0000111-87.2017.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 568 Processo 0000728-68.2016.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - T.H.P. - Intimase o (a) defensor(a) nomeado(a) para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. Bem como para assinar termo de comparecimento, em cartório. * - ADV: SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 563 credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita), bem como apresentação do valor devido, devidamente atualizado;A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 679 (quinze) dias;Observe o I. Procurador do requerente que a petição de cumprimento de sentença deve ser protocolizada como classe/tipo de petição: “cumprimento de sentença” - categoria: “execução”, nos termos dos comunicados CG nº 1631/2015 e 438/16;Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 671 defesa(s) preliminar(es), por meio de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arrolar até cinco testemunhas (art. 55, parágrafo 1º, da Lei de Tóxicos). 2. Com a juntada da carta de notificação devidamente cumprida e não havendo a apresentação da respectiva defesa no prazo supra, intimem-se o defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 444 Antonio Martoni - 1- Junte o autor cópia de sua última declaração de bens e rendimentos, extratos dos últimos três meses de sua conta corrente e outros comprovantes de seus ganhos mensais, para aquilatar a impossibilidade de custear a demanda, sem prejuízo do próprio sustento, ou providencie o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 416 SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 1004069-85.2016.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Ante o decurso do prazo legal sem oferecimento de contestação, manifeste-se o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 718 RELAÇÃO Nº 0399/2022 Processo 0002003-18.2017.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lailson de Sousa Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em razão do trânsito em julgado, expeça-se guia de