62 resultados encontrados para leonel jose vieira - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/09/2020 - Pág. 1291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1291 1.254.808/SP, Relator Ministro DIAS TOFFOLI, para aplicação dos Tema nº 895 do STF. Em decisão exarada no RE 956.302, de 20.05.2016, publicada no DJe de 16.06.2016, Tema nº 895/STF, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao presente recurs
TJSP 13/04/2020 - Pág. 1315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1315 (OAB: 111303/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1018513-15.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
mencionado na petição inicial, sob pena de extinção do processo. 2. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão neste momento processual. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial enfraquecem sobremaneira as alegações de “periculum in mora” justificadoras da medida requerida. Neste sentido, somente em situações especiais nas quais exist
OLIVEIRA (SP164311 - FÁBIO ALBUQUERQUE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP105407 RICARDO VALENTIM NASSA) 0002330-61.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315025671 - MARIA ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS (SP259650 - CLEBER TOSHIO TAKEDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0002294-19.2013.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315025672 - PAULO ROBERTO DA SILVA (SP301694 - MARCELO LEITE DOS SANTO
LOURDES DA SILVA DARROS (SP215451 - EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0002428-46.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6315001013 - ROSANGELA MARIA DE SA PASSOS (SP225235 - EDILAINE APARECIDA CREPALDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0000920-65.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/
10.259/2001. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se e intimem-se. 0002372-13.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6315027452 - DEOLINDA DAS GRACAS DE ALMEIDA (SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO M
(AIDS) e/ou contaminação por radiação?9- É possível afirmar com segurança o início da incapacidade (não o início da moléstia, mas da incapacidade)? Se possível, esclarecer o dia ou o mês ou o ano. Int. 0004843-06.2011.403.6110 - MARCOS ANTONIO DE CARVALHO(SP263490 - PEDRO ALVES FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) Comprove a CEF, no prazo de 05 (cinco) dias, o cumprimento da determinação contida na sentença de fls. 67/75.INT. 0005443-27.201
(AIDS) e/ou contaminação por radiação?9- É possível afirmar com segurança o início da incapacidade (não o início da moléstia, mas da incapacidade)? Se possível, esclarecer o dia ou o mês ou o ano. Int. 0004843-06.2011.403.6110 - MARCOS ANTONIO DE CARVALHO(SP263490 - PEDRO ALVES FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) Comprove a CEF, no prazo de 05 (cinco) dias, o cumprimento da determinação contida na sentença de fls. 67/75.INT. 0005443-27.201
0012729-90.2010.403.6110 - AIRTON LUIZ ZAMIGNANI(SP261040 - JENIFER KILLINGER CARA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X NELSON OTAVIANI(SP231880 - CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO) Manifeste-se o denunciante Nelson Otaviani sobre a contestação ofertada pela CEF - lide secundária - no prazo de 15 dias.No mesmo prazo, em relação à denunciação da lide as partes envolvidas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se. Int. 0013232-14.2010.4
autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a determinação contida na decisão de fl. 115/116 para realização de prova pericial e tendo em vista que já houve a realização de tal prova, em outros processos, para comprovação da presença dos mesmos agentes nocivos no ambiente de trabalho da parte autora na empresa CBA, determino, reconsiderando a decisão de fls. 115-6, a juntada, como prova emprestada, das perícias feitas nos autos dos processos nº 0007724-87.