Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 4425 Recolha o interessado, em 5 dias, o valor da respectiva taxa, tantas quantas forem as pesquisas e/ou os réus (cód. receita 434-1), de acordo com o Provimento CSM nº 2.195/2014, PROVIMENTO CSM Nº 2.462/2017 e Comunicado CSM nº 170/2011. ( PROVIMENTO CSM Nº 2.462/2017- Artigo 9º - O valor para obtenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 846 0000570-78.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Recurso em Sentido Estrito; 0000570-78.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3703 à parte executada posto que, apresentando manifestação e sendo acolhida, a constrição poderá ser tornada insubsistente. Feito, intime-se a parte executada por seu advogado constituído nos autos via DJE ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2148 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2022 Processo 1001140-19.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - J.S. E.R.S. - Vistos. Pág. 19: defiro. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4095 referirem a fatos diversos dos aqui apurados, bem assim porque não demonstrada a eventual desnecessidade da providência. Arbitro os honorários da patrona do réu em 100% do convênio OAB/DP (fls. 76). Expeça-se certidão. - ADV: ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB 398968/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 3131 É dispensada a audiência inicial, objetivando evitar a aglomeração A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site de pessoas no saguão da Vara. https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso Cite-se a parte reclamada para que no prazo de quinze dias 22012517174255000000106923462. contados do recebimento da citação, apr

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 9052 apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de 3 – Após a elaboração da conta, no prazo comum de 08 dias, as incidência do tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação adstrito ao regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte fundamentada e indicando os itens e valores obj

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 14702 partes/prepostos e dos advogados que participarão da audiência; patrono a fim de participar da audiência. g) cabe aos advogados das partes informar aos seus clientes e às A audiência será realizada por meio de videoconferência, com a testemunhas a data, horário e os links de acesso para a audiência utilização da Plataforma ZOOM. telepresencial. O lin

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP201983-REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005361-90.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CESAR FERREIRA SOARES ADVOGADO: SP201983-REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005362-75.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2440 Simões - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Luiz Fernandes Simões em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Desde já, expeça-se mandado de