Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4028 Processo 1001930-37.2019.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzinete Paulino de Carvalho - perícia médica agendada para o dia 22/01/2020, às 16h00min, no endereço sito à Rua Fortaleza, 285 - Quadra 89 Primavera - Rosana/SP - DD. Fábio da Hora Silva - ADV: VALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3468 medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores; - incentivar a prática de reuniões virtuais, tanto quanto possível, observando-se que na hipótese de impossibilidade, os encontros devam ser realizados com o menor número de participantes possível; - suspender, pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4028 Processo 1001930-37.2019.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzinete Paulino de Carvalho - perícia médica agendada para o dia 22/01/2020, às 16h00min, no endereço sito à Rua Fortaleza, 285 - Quadra 89 Primavera - Rosana/SP - DD. Fábio da Hora Silva - ADV: VALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3582 de prova, sob pena de esgotamento da esfera investigativa. Resta, então, analisar a possibilidade de revogação da prisão temporária decretada, com o consequente retorno do investigado ao status de liberdade plena. De acordo com a melhor doutrina, a prisão temporária (ou preventiva) comportará revo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1711 Carmo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgoPROCEDENTEo pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I - reconhecer o direito daparteautora à inclusão dapartefixa doPrêmiodeIncentivo(50%) na base de cálculo do adicional portempodeserviço(quinqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3016 no lugar da sede da organização, sendo o Juízo da sede o competente para processar e julgá-lo. No presente caso, a própria denúncia aponta como sendo o local da prática do crime Salvador/BA, Jequié/BA e Fortaleza/CE, sendo certo que a suposta organização criminosa não possui nenhuma ligação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3582 de prova, sob pena de esgotamento da esfera investigativa. Resta, então, analisar a possibilidade de revogação da prisão temporária decretada, com o consequente retorno do investigado ao status de liberdade plena. De acordo com a melhor doutrina, a prisão temporária (ou preventiva) comportará revo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5016751-66.2019.4.03.6183 IMPETRANTE: LUCINDA PORTILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: TALITA JACQUES TEIXEIRA - MS14852 IMPETRADO: CHEFE DA SEÇÃO DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO DA 2 REGIÃO MILITAR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando tratar-se de ação que versa sobre requerimento de pensão militar, sob Regime Próprio de Previdência Social, bem como os termos do artigo 2º do Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TEODORO SAMPAIO EM 29/01/2020 PROCESSO :1000181-48.2020.8.26.0627 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.C.F. ADVOGADO : 272796/SP - Diemy Martins Vasconcelos VARA:VARA ÚNICA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3228 ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo