Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1713 no artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade. P.R.I. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP) Processo 1000490-06.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rogerio Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1676 holerites juntados pela parte autora, percebese, em tese, que o servidor não percebeu todas as verbas indicadas na petição inicial, em relação as quais afirma ter havido desconto indevido a título de contribuição previdenciária. Além disso, na planilha juntada, sequer há a discriminação de qual ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2168 Santos Pereira Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessária. 2. Considerando que o artigo 7º da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1679 juntada, sequer há a discriminação de qual verba é objeto do cálculo apresentado. Logo, considerando que o pedido deve ser certo, (artigo 322, do CPC), e não sendo caso da exceção prevista no art. 14, parágrafo segundo, da Lei 9.099/95, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para especificar qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2329 novo Sistema Digital de Precatórios eRPVem todas as Varas do Estado de São Paulo e que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, independente do formato da tramitação do processo principal (físico ou digital), deverá a parte exequente, obs

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 729 10ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo nº 0021130-28.2017.5.04.0741. Acesso ao Sistema PJe-JT - 2º grau: 10ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no http://pje.trt4.jus.br/segundograu Processo nº 0021130-28.2017.5.04.0741. Acesso ao Sistema PJe-JT - 2º grau: Acórdão http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórd

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - ABLA AWNI HAMZEH MODD HUSEIN SHALABI 3821 ADVOGADO LIANE CRISTINA BONDARENCO DOICO(OAB: 73032/RS) DIOGO MOTTA TIBULO(OAB: 74385B/RS) Inês Cademartori Costa Barbosa(OAB: 17232/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALIBEM ALIMENTOS S.A. - LEONEL MARQUES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12937 TERCEIRO INTERESSADO THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011191-04.2019.5.15.0141 AUTOR LEONEL MARQUES DA SILVA ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP) ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP) RÉU JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRA E OUTROS ADVOGADO VANESSA LADEIRA BORSATTO(OAB: 229713/SP) ADVOGADO PAULA REGINA MUNHOZ DAM

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9669 ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP) JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRA E OUTROS VANESSA LADEIRA BORSATTO(OAB: 229713/SP) PAULA REGINA MUNHOZ DAMAS(OAB: 263195/SP) RAFAEL PEREIRA RANGEL(OAB: 314531/SP) LUCIA HELENA JUNQUEIRA FRANCHI BRAGHETTA MOCOCA/SP, 02 de junho de 2022 THIAGO NOGUEIRA PAZ RÉU Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-00111

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS /ahm 16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - A. V. R. D. M. - ALIBEM ALIMENTOS S.A. - LEONEL MARQUES DA SILVA - NELI DE FATIMA NATALICIO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RO - 0021130-28.2017.5.04.0741 - OJC da Presidência Assinatura RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ALIBEM ALIMENTOS S.A. Decisão Proc