81 resultados encontrados para leonel rocha ribeiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13005 O pagamento do débito remanescente deverá ser efetuado e comprovado no feito, em seis parcelas mensais, com acréscimo comprovado no feito, em seis parcelas mensais, com acréscimo dos juros e correção monetária, quando da quitação da última dos juros e correção monetária, quando da quitação da última parcela. parcela. Liberem-se os valores que se en
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1881 Quanto à indenização por danos estéticos, destaco a lição de Sebastião Geraldo de Oliveira: "Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima. Enquadra-se no conceito de dano estético qualquer alt
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES(OAB: 184338/SP) JOSE CARLOS FIGUEIRA JUNIOR 2511 relações jurídicas. Não têm efeito infringente e não visam a mudar a opinião do julgador quanto à análise da prova ou enquadramento jurídico dos Intimado(s)/Citado(s): fatos, face a limitação imposta pelo art. 1.022 do NCPC. - LEONEL ROCHA RIBEIRO Nesses termos, sem r
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3669 termos do artigo 827 do CPC, fixo seus honorários advocatícios em dez por cento do valor do débito, os quais serão reduzidos à metade em caso de pronto pagamento (CPC, 827, §1º). II - PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO DÉBITO No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9828 no cadastro dos veículos de propriedade da executada. devedor em órgãos de proteção ao crédito e no BNDT (Banco Se descumprido o parcelamento, torne concluso para Nacional de Devedores Trabalhistas), nos termos dos artigos 883 e julgamento do incidente de desconsideração da personalidade seguintes da CLT. jurídica de ID 239c0b9. Não obstante a invocação
simples de seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, haja vista que tal informação é indispensável em caso de êxito na demanda, para fins de expedição oportuna de requisição de pagamento (RPV ou precatório), nos termos do art. 8º, III e IV da Resolução CJF nº 405/2016, porquanto o(s) documento(s) apresentado(s) na inicial encontra(m)-se em grande e fundamental parte ilegível(is). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93,
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18046 A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes, seus intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios advogados e testemunhas deverão seguir o seguinte tutorial básico: disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJ- 3 - o ingresso na sala de audiências virtual ocorrerá por meio de CR Nº 4/2013). acesso ao LINK abaixo: S
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 15840 expresso requerimento feito EXCLUSIVAMENTE EM AUDIÊNCIA, horário designado e ali permanecer aguardando o início. Caso o de prazo de 5 dias para juntada de defesa e documentos, caso não sistema remeta os participantes para a sala de espera, aguarde até haja conciliação. que o(a) servidor(a) entre na sala principal e autorize a entrada. ORIENTAÇÕES PARA IN
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do NCPC, conforme requerido. Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do feito em conformidade com o artigo 1048 do NCPC, ressaltando, no entanto, que os processos em trâmite no Juizado Especial Federal já são orientados pelo critério da celeridade (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c Lei nº 9.099/1995, art.2º). Cite-se o INSS para, no prazo de 30
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33809 determinação de renovação de citação (fl. 101, 103 e116), no endereço encontrado no INFOJUD ( Rua Alagoas, 878, apto 903, PODER JUDICIÁRIO Centro, Londrina-PR), sem êxito (fls. 128 e 130); Considerando que, JUSTIÇA DO TRABALHO no endereço da mãe e sogra dos reclamados (rua AntônioBocal, 13, PROCESSO: 0011133-55.2019.5.15.0026 - Ação Trabalhista - Rito em P