Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007484-77.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1096/2014 - Aguai AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JULIO CESAR MARCILIO DOMINGUES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009199-39.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2912 Nº 0007928-26.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Danielle Aparecida Morato Dallefi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Por maioria, PROVERAM PARCIALMENTE O RECURSO, de modo a reconhecer a minorante prevista no artigo 16 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2206 nos Livros de Registros. 6- Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 1502927-79.2019.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO APARECIDO FERREIRA BALEEIRO - Vistos. Fls. 66: À vista do conteúdo da manifestação retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2054 CAETANO - OAB/SP nº.:138372; LUIZ CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:203699; Processo nº.: 362.01.2010.018308-0/000000-000 - Controle nº.: 002212/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL DA SILVA - Fls.: 0 - Dispositivo da r. sentença. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, para o fim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1897 0000318-72.2015.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Thieres Aparecido Januario - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2290 175/177: Tendo em vista que o DEECRIM disponibilizou o dia 30 de junho de 2020, às 15h30, para realização do interrogatório do réu por videoconferência, providencie-se o quanto necessário para realização do ato. Com efeito, se a parte sentir que há violação a alguma garantia processual, cumpre a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1753 a segurança pública em risco. A recomendação, a toda evidência, não equivale à ordem imediata de soltura ou concessão de outro beneficio, mas à realização de análise, caso a caso, levando em consideração toda a complexidade gerada pelo status libertatis no qual se encontra a parte interessada e o problema de saúde p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 PROCESSO :3003296-09.2013.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SILVIA APARECIDA CAPUANO REQDO : MANGA ROSA BOUTIQUE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4002071-34.2013.8.26.0362 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2164 exame do mérito do recurso, consoante o artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, V, 110, § 1º e 115 todos do Código Penal e, tendo isso em vista, autorizaram a restituição da motocicleta Yamaha, modelo YBR125E; bem como NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO do corréu LEONELO BERTAZOLLO NETO e, na esteira do julgamento pelo Supremo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1684 DESPACHO Nº 0014357-22.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Gervasio Ferreira Damasceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.À D. Procuradori