Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na discordância, promova a execução do julgado, com os valores que entenda devidos. Não sendo o caso de execução invertida, com a vinda dos documentos eventualmente requisitados, intime-se a parte autora para que cumpra integralmente o disposto no artigo 534 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra in albis, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe e estilo. Apresentados os cálculos, intime-se o INSS para que, querendo, apresente impugnação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2325 CPC, inocorrida a manifestação certifique-se a serventia. Fixo os honorários a serem pagos pelo executado em 20% do valor atualizado do débito. 2. Citem-se os executados para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida. Caso efetuado, cumpra-se o parágrafo único do art. 652A, do CPC. 3. Alternativa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X LUIZ HENRIQUE PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) em cumprimento ao disposto pelo art. 11, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal e após será encaminhado ao E.TRF3. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001404-58.2009.403.6109 (2009.61.09.001404-6) - ARLINDO FRANCA DE AGUILAR(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP222773 - THAIS DE ANDRADE GALHEGO) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0009119-54.2009.403.6109 (2009.61.09.009119-3) - MARIA APARECIDA DIAS PEDRO(SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP222773 - THAIS DE ANDRADE GALHEGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0009999-46.2009.403.6109 (2009.61.09.009999-4) - ANTONIO JAIDES LEME X LUZI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004535-41.2009.403.6109 (2009.61.09.004535-3) - APARECIDA OMETTO(SP248241 - MARCIO DE SESSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP156616 - CLAUDIO MONTENEGRO NUNES) X MARCOS TADEU GIUSTI(SP312313 - ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA) X ED CHARLES GIUSTI(SP256574 - ED CHARLES GIUSTI) X APARECIDA OMETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a apresentação de cálculos pelo INSS (fl. 352/367), fica a parte autora intimada para se manifestar, nos termos do despacho de fl. 349.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2465 Supremo Tribunal Federal, podem recrutar-se estes julgados paradigmáticos: “Quando é um direito reconhecido, sobre o qual não se questiona, aí, são as prestações que vão prescrevendo, mas, se o direito às prestações decorre do direito à anulação do ato, é claro que, prescrita a ação em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1974 Ivamara Rodrigues da Costa - Vistos. Fls. 75/77: Indefiro o pedido de levantamento de valores, uma vez que o depósito juntado à fl. 77 está vinculado aos autos nº 870/2002 (CNJ 0010538-24.2002.8.26.0114), em trâmite perante a 5ª Vara Cível local. Assim, aguarde-se em cartório para eventual consulta, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2780 acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil). P.R.I.C. Piracicaba, 25 de novembro de 2010. Maurício Habice Juiz de Direito - ADV VIVIAN PATRICIA PREVIDE DELLAMATRICE OAB/SP 2583

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011807-57.2007.403.6109 (2007.61.09.011807-4) - CLQ CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE QUEIROZ S/C LTDA(SP137378 - ALEXANDRE OGUSUKU E SP284826 - DARCI DA SILVA CAMPOS) X INSS/FAZENDA Eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º e seguintes da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para tanto, será concedida vista dos autos por quinze (15) dias para providências pertinentes à digitalização. Deverá o exequente - PARTE AUTORA - atentar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001220-10.2006.403.6109 (2006.61.09.001220-6) - ORISVALDO DONIZETTI DOS SANTOS(SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP170592 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X ORISVALDO DONIZETTI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação.No caso dos autos, houve o cumprimento