Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 TAR SOBRE A APELAÇÃO DE FLS. 253/265, NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 253829-31.2015.8.09.0107 342 ORDINARIA LEUNICE PEREIRA DA SILVA LOPES MUNICIPIO DE MORRINHOS 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 38015 DF - LUCAS MORI DE REZENDE DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA/APELADA, DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA MANI

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : LEUNICE PEREIRA DA SILVA LOPES MUNICÍPIO DE MORRINHOS DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. Inexiste omissão se as questões postas sub judice restaram satisfatoriamente dirimidas, notadamente aquela const

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 253596-34.2015.8.09.0107 276 ORDINARIA CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE MUNICIPIO DE MORRINHOS 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 38015 GO - TALLYS OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 253596-34.2015.8.09.0107 276 ORDINARIA CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE MUNICIPIO DE MORRINHOS 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 38015 GO - TALLYS OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO

Seção I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I : : : Publicação: terça-feira, 12/09/2017 LEUNICE PEREIRA DA SILVA LOPES MUNICÍPIO DE MORRINHOS DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO a o EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PISO SALARIAL NACIO-NAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. FALTA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. DIFERENÇA ENTRE O VALOR PAGO E O VALOR DEVIDO. LEI n. 12.994/14. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROJETO DE LEI. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUM-BÊ

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS POR TODO CONTEÚDO DA DECISÃ O DE FLS. 34/35, ITEM 6, DO TEOR SEGUINTE: ... INTIMEM-SE AS PART ES (E SE O CASO, TAMBéM, APóS AS PARTES, O MINISTéRIO PúBLICO) PA RA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM SE Há INTERESSE E POSSIBILIDAD E DE ACORDO NOS PRESENTES AUTOS, PARA OS FINS DO ARTIGO 331 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL, OU, CASO N�

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 GACAO DA EC N 63/2010, QUE DEU NOVA REDACAO AO 5 DO ART. 198 DA C F/88, COM A LEI N 12.994/14. QUANTO AO AUXILIO FINANCEIRO COMPLEM ENTAR DA UNIAO, O ART. 9-C, 5, DA LEI N 11.350/06, DETERMINOU QUE ATE A EDICAO DO DECRETO QUE O REGULAMENTARIA, PREVISTO NO 1 DESS E MESMO ARTIGO, SERAO APLICADAS AS NORMAS VIGENTES PARA OS REPASS ES DE INCENTIVOS FINANCEIROS PELO MINISTERI

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201502538436 D E C I S A O RECEBO A INICIAL. 1 - DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA. 2 - CITE-SE A PARTE RE, PARA RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. 3 - SE, POR QUALQUER RAZAO, NAO F OR CUMPRIDA A CITACAO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, PARA A S PROVIDENCIAS, SOB PENA DE EXTINCAO; SE FOR REQUERIDA A SUSPENSA O DO FEITO PELA PARTE AUTORA, F

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 A SILVA LOPES REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS SENTENCA TRATA-SE DE DE MANDA QUE MOVE LEUNICE PEREIRA DA SILVA LOPES EM FACE DO MUNICIPI O DE MORRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO PAGAMENTO DA DIF ERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.994/14 , PELA DETERMINACAO AO REU PARA QUE PASSE A PAGAR EM CONFORMIDADE COM A REFERIDA LEI, BEM COMO CONDENA-LO NA