Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 IOS POLICIAIS DE INVESTIGACAO QUE, APESAR DE REFERIREM AO MESMO F ATO EM VOGA NESTES AUTOS, NA REALIDADE DIZEM RESPEITO A INVESTIGA CAO DA PARTICIPACAO DE UM TERCEIRO NA PRATICA DO ROUBO. E, APESAR DE CONSTAR DO OFICIO DE FLS. 268 A NUMERACAO DESTE PROCESSO, OBS ERVO QUE DITOS DOCUMENTOS PERTENCEM AO FEITO AFETO A MEDIDA SIGIL OSA (AUTOS N 201900118097). 2 NESSE CONTE

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ADV REQTE : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR DAVI GOMES DE MORAES E SAMUEL RIAN GOMES DE MORAES, REPRESENTADOS PELA SUA GEN ITORA JOCIMANA GOMES DE ALMEIDA, EM FACE DE VALDECI COELHO DE MOR AES, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. RECEBIDA A INICIAL, FORAM FI XADOS OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 50% (CINQUENTA

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 OBSTANTE, FORCOSO DESTACAR QUE O ARTIGO 461-A, 2 DO CPC, NO QUE CONCERNE A OBRIGACAO DE ENTREGAR COISA , DETERMINA QUE, NAO CUMPR IDA A OBRIGACAO NO PRAZO FIXADO PELO JUIZ, EXPEDIR-SE-A, EM FAVOR DO CREDOR, MANDADO DE BUSCA E APREENSAO OU DE IMISSAO NA POSSE, CONFORME SE TRATAR DE COISA MOVEL OU IMOVEL. PARA CORROBORAR O AC IMA EXPOSADO, COLACIONO JULGADO DO STJ: RECURSO

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ISSO POSTO, DEFIRO A MEDIDA CAUTELAR E PROCEDO COM A RESTRICAO DA TRANSFERENCIA DO VEICULO VW/GOL PLACA JED7355, DE PROPRIEDADE DO REU VITOR LUCAS SANTANA ROCHA. NESTE ATO, REALIZO O BLOQUEIO, NO SISTEMA RENAJUD. A COPIA DA INCLUSAO DO BLOQUEIO SE ENCONTRA ANE XA A ESTA DECISAO. ADEMAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DILAC AO PROBATORIA AGUARDE-SE A AUDIENCIA DE CONC

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PRATICA OS ATOS INERENTES AO INSTITUTO DA GUARDA, TENDO PRESTADO ASSISTENCIA MORAL, MATERIAL E EDUCACIONAL AO INFANTE ATE OS DIAS ATUAIS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 8.069/90). ALIMENTO, NA ACEPCAO V ULGAR DA PALAVRA, SIGNIFICA TUDO AQUILO QUE E NECESSARIO A NUTRIC AO HUMANA. NA ACEPCAO JURIDICA, A PALAVRA TEM CONCEITO PROPRIO E CONTEMPLA TUDO O QUE E NECESSARIO PARA O SUSTEN

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 XADAS NO ART. 13 DESTE REGULAMENTO; VIII - NOS CASOS DE PEDIDO DE RETOMADA, PERMITIDOS E PREVISTOS EM LEI E NESTE REGULAMENTO, COM PROVADA EM JUIZO A SINCERIDADE DO PEDIDO; IX - SE O ARRENDATARIO INFRINGIR OBRIGADO LEGAL, OU COMETER INFRACAO GRAVE DE OBRIGACAO CONTRATUAL. EM ANALISE PERFUNCTORIA, PROPRIA DA PRESENTE FASE PRO CESSUAL, AFIGURAM PRESENTES OS REQUISITOS QU

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 OLATADA. INTERPRETACAO DO ARTIGO 942 E 47 DO CPC. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PROVIDO. DECISAO RECONSIDERADA. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA. (TJGO, 100558-24.1995.8.09.0100 - APEL ACAO CIVEL, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO E M 15/09/2015, DJE 1876 DE 24/09/2015) 2AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACA O DE USUCAPIAO. INCIDENTE DE IMPUGNACAO AO

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 CA NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS, CONFORME O PRINCIPIO DA LE GALIDADE DA DESPESA PUBLICA, EXTRAIDO DOS ARTS. 167 E 169, DA CON STITUICAO FEDERAL, O QUE NAO FOI DEMONSTRADO NO PRESENTE CASO. 3. DESTAQUE-SE QUE A OMISSAO DO PODER EXECUTIVO, SEJA POR AUSENCIA DE LEI ESPECIFICA OU PREVISAO ORCAMENTARIA, NAO PODE SER SANADA P OR EVENTUAL DECISAO JUDICIAL, CUJA SITUACAO R

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA =====================================================================

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ______________________________________________________ ADVOGADO(A ): ______________________________________________ NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REPRESENTANTE : REQUERIDO : ADV REQTE : 154378-22.2016.8.09.0067 228 ALVARA JUDICIAL MENDES E SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME ANTONIO CESAR MENDES JUIZ DE DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE 39804 GO