Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1512 DE SÃO BERNARDO DO CAMPO alegando, em síntese, que sua habilitação está cassada por haver supostamente violado a penalidade de suspensão anteriormente aplicada; não recebeu notificação para apresentação de defesa administrativa; não consegue obter sua habilitação em razão do bloqueio de prontuár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1099 Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já se posicionaram no sentido de que o vício apontado como ensejador da rescisória é, em verdade, autorizador da querela nullitatis insanabilis. Precedentes: do STF - RE 96.374/GO, rel. Ministro Moreira Alves, DJ de 30.8.83; do STJ - REsp n. 62.853/GO, Quarta Turma, rel. Min. Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1262 das custas relativas ao processamento (...)” (Código de Processo Civil Comentado, 10ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 844). E dispõe o artigo 2º, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que “na taxa judiciária não se incluem (...) as despesas postais com citações e intimações”, pont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 86 Guimarães de Azevedo - Marco Antonio de Mello Mendes - - Caixa Econômica Federal - Vistos.Providencie o pretendente, em cinco dias, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos (Prov.CSM 1864/11) conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2807 da ação, conforme requerido na exordial e sem prejuízo adite o exequente a inicial para constar o endereço da ré Instituto Educacional Ana e Rafael bem como, recolha o exequente a diferença das custas ao estado no importe de R$ 14,40 e mais uma diligência do Sr. Oficial de Justiça e após, regularizados os autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 655 E com maior razão na espécie, vez que não há qualquer vício a macular o negócio jurídico base. Pelo que, nada a abalar a pretensão de cobrança.Mais não é necessário dizer.Posto isso, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, incisos I e II, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação de cobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2913 a dívida, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, no prazo de três dias úteis. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento. No prazo de quinze dias úteis, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 616 Processo 1041730-09.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1004745-41.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gessi Aguiar Dutra - Oswaldo André Fabris - Oswaldo André Fabris - Vistos.Certifique-se o desfecho destes embargos na execução principal.Tendo em vista o retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 629 36/38 acerca dos benefícios da assistência judiciária deferidos ao embargado, além da alegação de litigância de má-fé.Recebo os embargos, porque tempestivos e dou-lhes provimento. Com efeito, a sentença deixou de mencionar os pontos arguidos pelo embargante, motivo pelo qual declaro a sentença, que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 3991 comprove a especialização e apresente seus contatos profissionais e a proposta de honorários.Na mesma oportunidade, advirta o perito de que ele é responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico (e-mail) no prazo de cinco dias da sua emissão, sob pena da baixa de sua habilitação, nos t