Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 2132 energia, tornando definitiva a liminar deferida a fls. 24/25 da ação cautelar; (iii) CONDENO, finalmente, a ré no pagamento de indenização por danos morais em favor da autora, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido a partir desta data pela Tabela TJ/SP e com juros legais de 1% ao mês, a partir da data d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1264 da obrigação por parte da autora, pois houve o pagamento judicial da quantia protestada devidamente corrigido (fls. 34) Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, fazendo-o para declarar extinta a obrigação e para condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1218 Irregularidade) parece brinquedo e o Termo de Confissão de Dívida, à conta do adrede salientado, não merece um pingo de valor obrigatório, sendo por isso indevida a caução in casu revisar faturamento em desfavor do consumidor mediante a aplicação de critérios que inexoravelmente levarão a débito deste valor po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1063 P.R.I. Custas de segunda instância no valor de R$ 79,25 e taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 - ADV: JOAO NOVAIS MARQUES (OAB 122979/SP) Processo 002.09.226986-0 - Execução de Título Extrajudicial - Disparcon Distribuidora de Peças para Ar Condiocionado Ltda. - Wenderson de souza Ananias - Vistos. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 708 Pagamento Indevido - MAURA ALVES DE OLIVEIRA - BANCO BMG S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: “Vistas dos autos a parte autora para: manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão de decurso de prazo folhas 14”. - ADV: LUIZ FERNANDO APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 573 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4459 fls. 209 e 270. Os valores em favor da menor permanecerão em conta judicial vinculada a estes autos até que complete a maioridade. Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, devendo a inventariante comprovar, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa necessária à expedição do referido document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3700 a recuperanda, senhor administrador judicial e representante do Ministério Público quanto ao pedido de reserva de crédito em favor de Manuel Claricina Aprigio, oriundo da justiça do trabalho processo nº 1002131-94.2016.5.02.0322, no prazo de 05 dias. Fls. 27270/27294: Manifestem-se a recuperanda, o senhor ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3787 11.101/2005. 4- Fls. 27.641/27.644 e 27.742/27.746: Dou por prejudicada a apreciação dos Embargos de Declaração opostos pela recuperanda em razão do julgamento do Agravo de Instrumento nº nº 2106897-52.2022.8.26.0000 (fls. 28.009/28.015). 5Fls. 27.725/27.741: Anote-se a revogação de poderes. 6- Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 713 parcelas vincendas, por prazo indeterminado; d) Em razão da sucumbência parcial, CONDENAR ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários do advogado da parte contrária, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com esteio nos arts. 85, §§ 8º e 86, caput, do CPC