1.092 resultados encontrados para levy freire vianna junior - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2486 e cópia da escritura, não podendo para isso ser excedido o prazo estipulado para o alvará, sob pena de sua responsabilização pessoal. Em prestígio ao princípio da celeridade processual, deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente decisão, diretamente no site do Tribunal de Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 750 Locacao de Maquinas e Ferramentas Eireli - Bsb Produtora de Equipamentos de Protecao Individual S.a - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória no prazo de 15 dias. Com base no princípio da lealdade processual e da cooperação e a fim de se evitar a produção de prov
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3423 Processo 1008952-60.2019.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.N.D. - Certidão de dependentes previdenciários, expedida pelo órgão competente, às fls. 18. Muito embora as alegações de fls. 45, não houve comprovação do óbito dos genitores. Assim sendo, defiro o levantamento do quin
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3843 Processo 1000448-27.2016.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose Carlos Viana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes sobre a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) de páginas 335/338, a aguardar o pagamento. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2901 Zanfolin de Almeida Fernandes. Em consequência, adjudico ao interessado, seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Esclareça a inventariante se pleiteará a expedição de alvará para o levantamento dos valores em conta bancária, no prazo de 15 (quinze) dias. Certificado o trânsito
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1474 tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor constituiu advogado, não juntou nenhum documento que comprovasse a a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 680 dias. - ADV: ULISSES BUENO (OAB 110878/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP) Processo 1122268-74.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sultextll S.a. Indústria de Tecidos Korte e Rekorte Creacoes Ltda - Vistos.Certidão de fls. 34: em razão da inér
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1319 veículo não fora localizado. O mérito recursal está alicerçado na redação do artigo 139, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, que ampliou as hipóteses em que o magistrado pode promover a efetividade de suas decisões por meio de medidas atípicas não apenas nas obrigações de fazer, como também na obrigaçã
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 633 quando da suspensão e no caso do levantamento da suspensão registrar o código SAJ nº 55555 no andamento processual, para possibilitar o controle automático de dados estatísticos. Portanto, até determinação em sentido contrário do Tribunal de Justiça ou de Tribunal Superior, tendo em vista que a lide destes
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 733 que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se ocaso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).PARTE II