Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1590 juntada das representações processuais dos demais herdeiros; esclareça se foi processada a Sucessão de Stella, comprovandose; junte-se certidão negativa municipal do imóvel, certidão de valor venal do imóvel a ser sobrepartilhado; recolhimento do imposto “causa mortis”, primeiras declarações e plano de partil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 835 litigantes por igual prazo.Cumprido o acima disposto, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: SANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB 135377/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), LEVY FREIRE VIANNA JUNIOR (OAB 55794/ SP), JOSÉ CARLOS ANDRADE DIAS (OAB 298550/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP) Processo 103

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2508 verdadeira por força da revelia, corroborada com documentos juntados pela autora. Ainda, diante da presumível anuência do réu, a união estável do casal deve ser reconhecida pelo período de 10/10/2009 até 20/12/2015.No que tange à guarda do filho do casal (certidão - fls. 28), verifico que se trata de mera regula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1109 encaminhar suas informações para o e-mail [email protected]. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP) Processo 1033589-79.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eliana Pereira da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1219 Barbosa dos Santos - Vistos.Face a suficiência da prova produzida, declaro encerrada a fase instrutória.Defiro às partes o prazo sucessivo de 20 dias, que se iniciará pelo autor, para apresentação de memoriais.Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEVY FREIRE VIANNA JUNIOR (OAB 55794/SP), JOSÉ CARLOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 1112 competiam.A pretensão da autora em se ver livre dos débitos tributários referentes ao veículo automotor não deve ser acolhida. É verdade que, à luz do Código de Trânsito Brasileiro, a autora tinha a obrigação legal de informar aos órgãos fiscalizadores à transferência da propriedade do veículo automotor em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 3019 execução. P.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JULIO CEZAR ROVERSI (OAB 227477/SP) Processo 1003003-60.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ibrahim El Turk Moveis Me - Mm Planejados - Camila Ramos Caires - Vistos.1. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 3326 Comunicado CG nº. 438/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/ abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N .Observo, ainda, deverão ser observados os requisitos dos arts. 524 ou 534 do CPC, conforme o caso, assim como os do Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 483 E A EMBARGADA INTIMADA A SER PRONUNCIAR. INADMISSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NÃO EXCLUÍDA, A DEPENDER APENAS DE AQUIESCÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. Os embargos à execução têm natureza de ação, de modo que neste plano tem incidência a norma do artigo 264 do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1731 tratando de multa ou penalidade como aduzido na inicial. Ressalte-se que, neste caso, de acordo com citada cláusula “o motor será devolvido totalmente desmontado e acomodado no porta-malas”. Da mesma forma, extrai do parágrafo oitavo do contrato (fls. 18) que o serviço de guincho, remoção e envio do veículo �