Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2453 NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. PERÍCIA JUDICIAL. CUSTEIO. ÔNUS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INFRINGÊNCIA. 1. OMISSÃO. CONFIGURA-SE A OMISSÃO QUANDO O ACÓRDÃO NÃO APRECIA QUESTÃO QUE DEVERIA APRECIAR; NÃO HÁ OMISSÃO QUANDO EXAMINA AS QUESTÕES E FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA, DEIXANDO DE LADO QUEST�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2946 Obrigações - Kleber Vanzela - Paulo Sérvio Borghi - Ciência às partes sobre o comprovante de remoção de restrição de p. 115, a aguardar o prazo para o requerido informar onde se encontram os veículos (p 109, 113/114). - ADV: MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 597 Os documentos que instruem a inicial revelam a relação jurídica existente entre as partes e a alteração do plano de celular contratado. Daí decorre que o pedido atende o requisito da probabilidade do direito, vez que os elementos trazidos aos autos pelo autor nesta fase processual comprovam os pressupost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1503 RS, 1255573/RS e 1578553/SP. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Raimundo Marques Queiroz Junior (OAB: 303248/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0003534-18.2006.8.26.0300/50001 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2726 DO CARMO (OAB 115832/SP), BRUNO KLOTZ LEANDRO (OAB 221578/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0168413-92.2008.8.26.0002 (002.08.168413-0) - Procedimento Comum Cível - Edda Sofia Emilia Alves Moreira Espolio - Banco Itau S/A - Retirar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3619 Indústria e Comércio de Aços Especiais Ltda - - Manoel Amorim Carneiro - - Adão Domiciano dos Santos - - Jose Fernandes - Safra Quimica Industria e Comercio de Lubrificantes Ltda - - ACROSS RECUPERAÇÃO DE CREDITO S/A - - Gildasio da Costa - - Leandro Gonçalves de Araujo - - João Pereira de Sá - - Dou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 617 penhorada a quantia de R$ 410,43 da executada TATIANA (folhas 37/58). Acolhida na decisão de folhas 113/114 a impugnação apresentada, restou expedido em favor da executada, mandado de levantamento da quantia supra (folha 117). 4) Ciência à exequente das declarações de renda dos executados, referentes ao exercício de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 673 Compras São Paulo Spe S/A - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/ arquivado. - ADV: ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1319 veículo não fora localizado. O mérito recursal está alicerçado na redação do artigo 139, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, que ampliou as hipóteses em que o magistrado pode promover a efetividade de suas decisões por meio de medidas atípicas não apenas nas obrigações de fazer, como também na obrigaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 633 quando da suspensão e no caso do levantamento da suspensão registrar o código SAJ nº 55555 no andamento processual, para possibilitar o controle automático de dados estatísticos. Portanto, até determinação em sentido contrário do Tribunal de Justiça ou de Tribunal Superior, tendo em vista que a lide destes