129 resultados encontrados para lhea nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : APRESENTAR MEMORIAIS. COM FULCRO NO ART. 403,§3º DO REFERIDO ESTA TUTO POCESSUAL, PELO PRAZO E FORMA DA LEI. NR. PROTOCOLO : 140142-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANESSA DA SILVA PEREIRA VITIMA : AUREA ROSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 506/15 (201501401429) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 AUTOS N 639/15 (201501776317) DESPACHO: HOMOLOGO A PRISAO EM FLAG RANTE ORA COMUNICADA, POSTO QUE NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARI DADE. ANTES DE PROCEDER CONFORME DETERMINADO PELO ART. 310 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 12.403/11), A FIM DE V ERIFICAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS REQUISITOS PARA A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA, JUNTE-SE AOS AUTOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DR. ALAISON KAIO DE JESUS OAB/GO 34.238, PARA QUE APRESENTAR OS M EMORIAIS DE DEFESA EM NOME DE LUCAS PIRES REIS, SOB PENA DE APLIC ACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10190-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 952 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RONALDO MANSE NUBIA RAFAELA DE SOUZA VITIMA : MARIA ANGELICA ALVES CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 952/15 (201502390692) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : ~~AUTOS N. 010/11 (201004498297) DESPACHO: 1) EM RELACAO AO ACUSA DO CAPS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A, TENDO EM VISTA O CONTID O NA CERTIDAO DE FLS. 419, BEM COMO POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUT RO ENDERECO, PROCEDA-SE A INTIMACAO DO MESMO, VIA EDITAL, DA SENT ENCA DE FLS. 378/389, BSERVANDO-SE O PRAZO E AS FORMALI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.7 19/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, E AINDA, AQUELAS QUE A AUTORIDADE POLIC IAL ACHAR NECESSARIAS, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. APOS, RETOR NEM OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 165428-41.2018.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ADV ACUS : 45342 GO - HIAGO FONTINELES AGUIAR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS ACUSADAS CREUSA TAVARES FERREIRA E LISANDRA FRANCISCA DE OLIVEIRA PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2019. JOAO DIVINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 R INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO RE FERIDO DISPOSITIVO: 2O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 INDICIADO : GABRIEL RIBEIRO DA CUNHA SOARES DESPACHO : AUTOS N 1492/15 (201503934858) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CER TIDAO DE FLS. 86, RENOVE-SE A ORDEM CITATORIA DE FLS. 83, PARA QU E SEJA CUMPRIDA NO ENDERECO INFORMADO NA DENUNCIA, QUAL SEJA, RUA 91, N 715, SETOR SUL, GOIANIA-GO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC