1.735 resultados encontrados para libano da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1750 Anaiza de Melo Silva Queiroz - - Esther Silva Queiroz - Vistos. Solicite-se a última D.I.R. dos requeridos. Int.*****À PARTE REQUERENTE para manifestar-se sobre o resultado obtido através da consulta ao sistema InfoJud: D.I.R.P.F. do ano de 2014 de Esther: NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE. Declaraçã
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1383 2002, p. 153) e, se o caso, recolher a diferença da taxa judiciária; d) apontar a cláusula que disciplinou a alienação fiduciária; e) recolher mais: e1) R$2,34; e2) uma guia(s) previdenciária(a)(s) O.A.B. Na omissão, oficie-se ao IPESP. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 0021108-34.2013.8.26.0001 - Reinteg
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2025 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria de Souza e outro - Providencie a autora o recolhimento de 02 (duas) diligências para a expedição do mandado, conforme PORTARIA nº 01/2013 - SADM. - ADV: ROBERTO FALECK (OAB 29534/SP), SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (OAB 230127/SP) Processo 0002760-
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2568 14/08/02, v.u). ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA- PESSOA QUE SE DISPÕE A ADQUIRIR VEÍCULO DE PREÇO ELEVADO NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CF RECURSO IMPROVIDO Dispondo o art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que o Estado prestará assis
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1981 JUDICIÁRIA GRATUITA- PESSOA QUE SE DISPÕE A ADQUIRIR VEÍCULO DE PREÇO ELEVADO NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CF RECURSO IMPROVIDO Dispondo o art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 2222 que o escopo precípuo da Lei n.º 1.060/50 é possibilitar que o necessitado tenha acesso à justiça, mesmo que não tenha condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Ora, os apelantes não são necessitados, pois o apelante Francisco Barbos
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1861 do presente feito , não incidindo, nesta hipótese, a ressalva do artigo 320, II, do Código de Processo Civil. No mais a mais, segundo a inteligência do artigo 334, III, do Código de Processo Civil, não dependem de prova os fatos admitidos no processo como incontroversos. Ora, se o réu, uma vez instado, quedou-se i
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1990 a causa, por mais de 30 (trinta) dias. Não cumpriu as determinação(ões) de fl(s). 131. 2. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem conhecimento do mérito, com fundamento nos artigos 267, inc. III, do Código de Processo Civil. Taxa judiciária e despesas processuais pelo(a)(s) autor(a)(e)(s). Indevido arbit
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 1926 Pereira - Dolores Cruz de Moura - Cleber de Moura - Fls.123/124: Ciente o Juizo. Cumpra integralmente o determinado às fls. 95, bem como junte certidão negativa da DRF de Cleber. Prazo: 20 dias. No silêncio, arquivem-se. Int./Fazenda Pública - ADV: NELSON TARGINO DA SILVA (OAB 134999/SP) Processo 0117782-69.2007.8.26.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1190 204410/SP) Processo 007.07.128133-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Apparecida Leal - Lazaro Gonçalves de Godoy nos termos do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 01/02 deste Juízo, fica o inventariante intimado por meio da imprensa para retirar formal de partilha, no prazo legal - ADV: ILANA RENATA SCHONENB