1.735 resultados encontrados para libano da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4678 Processo 1002381-04.2022.8.26.0483 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.D.O. - L.S.D. - Necessária a designação de audiência de entrevista do requerido por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams e citação. Para tanto, partes e seus procuradores devem dispor, além de acesso
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 883 prosseguimento ao feito em caso de descumprimento da determinação de emenda, eis que a hipótese de aplicação da referida intimação somente se dá quando há negligência (artigo 267, inciso II, do CPC) ou abandono da causa (artigo 267, inciso II, do CPC) pela parte, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Recurso de apelação conhecido e despro
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 1020 diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos, proferindo o juiz, a seguir a sentença (art. 403 do CPP). Considerando que realização de audiências por meio de videoconferência em processos criminais é medida voltada à continuidad
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1206 o contraditório. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem po
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1174 Miranda Alferes - - Marisa Schunck Alferes Christe - - Antonio Carlos Bueno Christe - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A e outros - Pedro Schunk Sobrinho - - José Ernani da Silva - - Claudia Aparecida Rodrigues da Costa e outros - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2289 sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distint
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 663 Me - Bruna Celestino Moreira - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos junto ao RENAJUD. Providencie a serventia o quanto necessário. Na hipótese de ser(em) localizado(s) veículo(s) em nome do devedor, autorizo, desde já, a inclusão cautelar de bloqueio de transferência. Com a resposta, requeira o auto
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1610 condenação judicial também já anteriormente transitada em julgado, ao regime ordinário de precatórios, frustrando, desse modo, a utilização, pelo credor, do mecanismo mais favorável e ágil da requisição de pequeno valor, de aplicabilidade até então legitimada em razão dos parâmetros definidos no art. 87 do
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2590 visando assegurar o contraditório e a ampla defesa, em instrução determinou-se que os autores comprovassem possuírem as autorizações dos órgãos competentes para exercerem a atividade pesqueira, tendo os autores requerido que o juízo expedisse os respectivos ofícios para encaminhamento pelos própri
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1509 Processo 1001823-43.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose de Oliveira Junior - Michele Libano da Silva - Vistos. Fl. 20. Diante do silêncio do exequente, dou por satisfeita a execução e, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC.