2.619 resultados encontrados para libe rdade provisoria - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 RTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310,I NCISO II, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CPP, PELAS RAZOES ORA EXPOSTAS. (...) NR. PROTOCOLO : 339755-46.2013.8.09.0140 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUCIANO DANTAS DE SOUSA ADV REQTE : 29568 GO - CLAUDIA ROSA CACIQUINHO DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, DISCORDANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201601793884 NATUREZA: OBRIGACA O DE FAZER DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRAZO REQUERIDO PELO MIN ISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE FL. 259, VERSO, JA RESTOU ULTRAPAS SADO, DE-SE NOVA VISTA AO PROMOTOR DE JUSTICA PARA JUNTADA DO TAC DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES OU REQUERER O QUE ENTENDER CAB IVEL. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 17/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2018 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 248318-26.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PENAL VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 TADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANT ES DO ART. 312 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFI CIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. PARAGRAFO UNICO. SE O J UIZ VERIFICAR, PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO AO ACUSADO MARCOS GOMES DE CASTRO, NASC IDO EM 06/04/1976, FILHO DE NEUSA RIBEIRO DA SILVA CASTRO, A LIBE RDADE PROVISORIA MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO, DEVENDO O REU SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 S, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A APLICACAO DO BENEFICIO DA LIBE RDADE PROVISORIA OU, CASO CONTRARIO, A NECESSIDADE DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO. PROCEDA A SERVENTIA PROCESSANT E COM TODAS AS DILIGENCIAS A FIM DE QUE O INDICIADO COMPARECA NO REFERIDO ATO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 11 DE AGOSTO DE 20 16 MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DA PRESCRICAO, PERDENDO O ESTADO O SEU DIREITO DE EXERCER O JUS PUNIENDI, AO QUE ENTENDO SER MEDIDA URGENTE A DECLARACAO DA EXTIN CAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, COM FUN DAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ABIMAEL DIAS SILV A PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. DE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MSC BFS VSA VITIMA : RMP ADV ACUS : 40608 GO - MARCELO FLORES DE CASTRO 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO 20255 GO - DEUSDINEI DA SILVA REZENDE DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS CONS TITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, RELAXO A PRISAO DOS ACU SADOS MAXWEL SILVA CARVALHO, BRUNO FER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ; (D) RECOLHIMENTO EM SEU DOMICILIO NO PERIODO NOTURNO (DAS 18:00 AS 06:00 HORAS) E NOS DIAS DE FOLGA, RESSALVADO O PERIODO EM QUE ESTIVER EM EXERCICIO DE ATIVIDADES LABORAIS. (E) PAGAMENTO DA FI ANCA JA ARBITRADA. NR. PROTOCOLO : 240759-63.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : SILVIO ROCHA DA SILVA DESPACHO : ANTE O